14/02/2012 - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Marcos Martins. Presentes a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Luiz Carlos Gondim, Marcos Martins e Ulysses Tassinari (membros efetivos). Também presentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Carlão Pignatari, Vinícius Camarinha e Geraldo Cruz. Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Analice Fernandes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de assistir à apresentação do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri, sobre sua gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas dessa Pasta. O Secretário de Estado da Saúde iniciou sua fala sobre metas, programas e ações de sua atual gestão na qual destacou a organização da regionalização para que as questões de saúde sejam resolvidas proximamente às residências dos pacientes, incluindo para o tratamento de câncer, a regulação da saúde, a prioridade à atenção básica no Estado, o Programa Estadual de Políticas em Saúde Mental Álcool e Drogas, a Política de Assistência Farmacêutica para se ter mais eficiência na aquisição e distribuição de medicamentos, a atuação da FURP, a produção de vacinas e hemoderivados pelo Instituto Butantan, a Política de Saúde Bucal, a reforma de hospitais da Administração Direta, como o Hospital do Mandaqui e a dificuldade dos hospitais filantrópicos, que realizam cerca de metade das internações no Estado de São Paulo. À fala do Dr. Giovanni Guido Cerri seguiu-se debate, em que fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Adriano Diogo, Luiz Carlos Gondim, Carlos Bezerra, Gerson Bittencourt, Celso Giglio, Vinícius Camarinha, Ulysses Tassinari, Edinho Silva, Geraldo Cruz e Marcos Martins. Após os Deputados, também usaram da palavra Narciso Favaro, Conselheiro Municipal de Taboão da Serra, Moacir Bertolini, Conselheiro Estadual de Saúde e Coordenador da Câmara Técnica de Saúde Mental, e Cláudio Evangelista, Vereador da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio. Nesta parte da reunião, foram abordados, dentre outros temas, a administração de instituições por Organizações Sociais, a apresentação dos estudos da carreira profissional para os médicos que trabalham para o Estado de São Paulo, a transformação do Hospital das Clínicas em autarquia de regime especial, o fechamento do pronto-socorro do Hospital Santa Marcelina, os problemas enfrentados pelo Hospital de Ferraz de Vasconcelos, a suposta dupla cobrança pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), o Programa Pró-Santa Casa, que deveria atender também a Santa Casa de Santa Isabel, a importância da humanização dos serviços prestados, a ampliação do atendimento pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD), a carreira de dedicação exclusiva no serviço de saúde, a questão da saúde da mulher, o debate sobre Doenças Raras a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2012, o posicionamento da Secretaria sobre a atuação das Organizações Sociais como alternativa à administração de instituições, a participação dos parlamentares na reunião da Comissão sobre os Contratos de Gestão e as perguntas dos Deputados sobre o relatório que não foram respondidas, a regionalização do tratamento oncológico, a emenda 29 e a questão do financiamento pelos entes federados e o impacto no Estado da não aprovação da destinação de 10% do orçamento federal para a saúde, a situação da Santa Casa de Itapeva e a implantação de um serviço de oncologia ainda não efetuada, o funcionamento da fábrica da FURP em Araraquara e seus gastos, o caráter suprapartidário na discussão sobre a saúde, a situação e a proposta de centralização de alguns serviços prestados nos Hospitais de Itapecerica da Serra e Pirajussara e das maternidades da região, a situação do Hospital Geral de Pirajussara, o Plano de Cargos e Salários para os profissionais de saúde do Estado de São Paulo e a insatisfação de algumas classes, os problemas no trabalho conjunto entre a Secretaria de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde, questionamentos sobre o modo como a regionalização da saúde mental será realizada no Estado, os problemas enfrentados na região de Teodoro Sampaio e a implantação de um centro de oncologia em Osasco. Por fim, o Secretário Giovanni Cerri respondeu e comentou as colocações dos indivíduos que se pronunciaram e agradeceu a oportunidade da visita. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 28/2/2012. Deputado Marcos Martins Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário