18/02/2014 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, às catorze horas e zero minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputada Telma de Souza. Presentes as Senhoras Deputadas Telma de Souza, Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Celso Giglio, Welson Gasparini, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari e Itamar Borges (membros efetivos) e a Senhora Deputada Ana do Carmo (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Analice Fernandes. Ausentes também os Senhores Deputados Edinho Silva e Milton Vieira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Procedeu-se, em seguida, à leitura da pauta na seguinte conformidade: Item 1 - Projeto de lei nº 768/2013, de autoria do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, que cria o "Programa Estadual de Saúde da Criança - PESC". Foi relator o Deputado Edinho Silva com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 806/2013, de autoria do Deputado José Bittencourt, que cria o Programa de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose. Foi relatora a Deputada Heroilma Soares Tavares com voto favorável. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 400/2013, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que dá a denominação de "Dr. Elyseu Salotti" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Assis. Foi relator o Deputado Celso Giglio com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 4 - Requerimento do Deputado Carlos Neder que solicita aprovação para tramitação do Projeto de Lei Complementar 059/2013, que institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da carreira de Médico, no âmbito da Comissão de Saúde e realização de audiência pública nesta Casa Legislativa. Aprovado o requerimento. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 25/02/2014. Deputada Telma de Souza Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário