25/02/2014 - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, às catorze horas e zero minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência da Deputada Telma de Souza. Presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Telma de Souza e os Senhores Deputados Celso Giglio, Welson Gasparini, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari e Itamar Borges (membros efetivos), a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Pedro Tobias e Marcos Martins (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Milton Vieira. Ausente a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A Senhora Deputada Telma de Souza informou que a reunião seria realizada com a finalidade de promover audiência pública para a apresentação pela Secretaria de Estado da Saúde do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao Terceiro Quadrimestre de 2013, conforme artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141/2012. O Secretário de Estado da Saúde, Dr. David Uip, iniciou sua apresentação discorrendo sobre as coordenadorias, os institutos, as fundações, os recursos humanos, as internações, a produção e dados gerais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Em seguida, dentre outros tópicos, os seguintes aspectos foram abordados: demonstrativo de aplicação de recursos na saúde, execução orçamentária, aperfeiçoamento e qualificação da atenção à saúde em redes regionalizadas, implantação de piso de atenção básica estadual, Programa Qualis Mais, aquisição de ambulâncias, Programa Sorria São Paulo, assistência farmacêutica, apoio a entidades filantrópicas, organização de redes temáticas prioritárias, programa estadual Mulheres de Peito, odontologia hospitalar e entrega de 3 novos hospitais, gestão em saúde, parcerias público-privadas, gestão da educação em saúde, gestão do trabalho e investimentos em ciência, tecnologia e inovação em saúde. Posteriormente, os Senhores Deputados Pedro Tobias, Ulysses Tassinari, Marcos Martins, Dilador Borges, Gerson Bittencourt, Edinho Silva, Telma de Souza e Itamar Borges abordaram os seguintes assuntos: Santas Casas, demanda reprimida de cirurgias eletivas, modo como o Governo do Estado está lidando com a compra, recentemente proibida, de equipamentos que utilizam mercúrio e como está sendo realizada a transição, reforma do Hospital Regional de Osasco, ações a serem adotadas para lidar com a demanda reprimida de cirurgias eletivas na região de Araçatuba, falta de padronização dos relatórios dos contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde (OSS), médicos flagrados não cumprindo seus horários de trabalho, apresentação não realizada sobre as OSSs, repactualização da participação dos entes federados no financiamento da saúde, posição do Estado de São Paulo com relação à participação no SAMU, saúde mental, investimentos em ciência e tecnologia e inovação. Após as indagações dos Senhores Deputados, os seguintes membros da sociedade civil fizeram suas colocações: Fábio Siqueira, do Movimento Orçamento Participativo de São Paulo, Luiz da Silva Filho, Diretor de Saúde do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, Maria do Socorro Alves, Conselheira Municipal do Idoso e João Elísio, da ASPAL. Em suas falas, foram feitos questionamentos relativos aos seguintes assuntos: não apresentação da questão do controle social da gestão do SUS, valor previsto no PPA 2012-2015 para o Conselho Estadual de Saúde, repasse de R$ 3,5 bilhões a Organizações Sociais de Saúde, priorização da área de oftalmologia, situação precária de funcionários da saúde do sistema carcerário, não priorização da região leste da capital do Estado e importância do IAMSPE. Por fim, o Secretário de Estado da Saúde respondeu às indagações dos presentes e colocou-se à disposição para responder eventuais pendências. Após considerações e agradecimentos finais e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Roberto Takeo Osato Kondo, Analista Legislativo, lavrei esta ata, assinando-a após a Senhora Presidente. Aprovada em reunião de 18/03/2014. Deputada Telma de Souza Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário