04/11/2014 - 15ª Reunião Ordinária - Pauta
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e catorze, às catorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputada Telma de Souza. Presentes a Senhora Deputada Telma de Souza e os Senhores Deputados Celso Giglio, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari (membros efetivos), os Senhores Deputados Carlos Neder e Roberto Morais (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Analice Fernandes. Ausentes a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Welson Gasparini, Edinho Silva, Alex Manente, Itamar Borges, Milton Vieira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 755/2013, de autoria do Deputado José Bittencourt, que Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Estado. Foi relatora a Deputada Heroilma Soares Tavares com voto contrário. Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari. Item 2 (CONCLUSIVA) - Moção nº 86/2014, de autoria do Deputado Roberto Massafera, que Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a elaboração de estudos e a adoção de providências para que se aumente a lista de remédios genéricos. Foi relator o Deputado Edinho Silva com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 03 - Requerimento do Deputado Carlos Pignatari, solicitando a retirada do Projeto de Lei 432/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a denominação de "Abigail Trevizan" ao edifício destinado ao Centro Oncológico no município de Osasco. Aprovado o Requerimento. Item 04 - Requerimento da Deputada Telma de Souza, solicitando a realização de Audiência Pública para discutir a desvinculação do Hospital Universitário da USP, convidando a direção da unidade para prestar esclarecimentos sobre a proposta de entrega da gestão à Secretaria de Estado da Saúde, bem como o Exmo. Sr. Secretário de Saúde, Dr. David Uip, e o Senhor Marco Antonio Zago, Reitor da USP, para informarem acerca de eventuais ações para esta finalidade. Foi concedida vista ao Deputado Celso Gíglio. Item 05 - Voto da relatora, Deputada Heroilma Soares Tavares, solicitando que as Moções 65/2014 e 67/2014 sejam juntadas por tratarem de matérias análogas, a fim de que sejam analisadas conjuntamente, nos termos do art. 179 do Regimento Interno consolidado. Aprovado voto da relatora. Item 06 - Requerimento do Deputado João Paulo Rillo solicitando a convocação da Senha Dilma Pena, Presidente da SABESP, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à crise hídrica. Foi concedida vista ao Deputado Celso Gíglio. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião que eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata. Tendo sido lida e considerada conforme, a ata foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Sala das Comissões, em 04/11/2014. Deputada Telma de Souza Presidente Eduardo Ricetti Secretário