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Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
15/08/2017
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Beth Sahão
Carlos Giannazi
Fernando Cury
Gil Lancaster
Leci Brandão
Luiz Turco
Marco Vinholi
Rodrigo Moraes
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1440/2015
Atualizando informações
Ementa:
Institui a "Semana Estadual da Educação a Distância".
Projeto de lei 1470/2015
Atualizando informações
Ementa:
Institui a "Semana Estadual da Juventude".
Projeto de lei 49/2016
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Programa Bolsa Idioma" em parceria com escolas de ensino de línguas estrangeiras estabelecidas no Estado, disponibilizando vagas a alunos de baixa renda.
Projeto de lei 128/2016
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir educação no trânsito como atividade extracurricular aos alunos do ensino médio da rede pública estadual.
Projeto de lei 167/2016
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de salas de cinema nas escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 186/2016
Atualizando informações
Ementa:
Declara o "Evangelho" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Projeto de lei 491/2016
Atualizando informações
Ementa:
Institui o mês "Outubro Feliz" no calendário oficial de Datas e Eventos do Estado.
Projeto de lei 546/2016
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir como matéria extracurricular, a disciplina de iniciação ao Direito Constitucional e Ambiental, nas Escolas Técnicas do Estado de São Paulo - ETECs.
Projeto de lei 547/2016
Atualizando informações
Ementa:
Veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específico, voltado a formação de técnicos de enfermagem na modalidade à distância (EAD), no âmbito do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 613/2016
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado, da disciplina "Cidadania".
Projeto de lei 766/2016
Atualizando informações
Ementa:
Institui a "Semana de Conscientização e Valorização da Música Popular Brasileira".
Projeto de lei 768/2016
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Núcleo '' Rei do Baião'' de estudos, pesquisas e divulgação sobre a história, a cultura e as tradições nordestinas.
Projeto de lei 918/2016
Atualizando informações
Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes".
Projeto de lei 965/2016
Atualizando informações
Ementa:
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde.
Projeto de lei 52/2017
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe o funcionamento dos cursos de graduação, de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino à distância (EAD), na sua totalidade, no Estado.
Projeto de lei 115/2017
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobe a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Olímpia, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Projeto de lei 152/2017
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia da Bandeira" do Estado de São Paulo.
Processo Legislativo 1383/2017
Atualizando informações
Ementa:
Envia cópia do requerimento nº 214/2017 e solicita informação sobre a eventual demissão do Prof. João Armando Fabbro, do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí/SP, pela Secretaria Estadual da Cultura.
Projeto de lei 21/2016
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia da Igreja Renascer em Cristo".
Projeto de lei 498/2016
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia da Geração Jovem Mundial".
Projeto de lei 216/2017
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia da Memória Pet".
Moção 67/2016
Atualizando informações
Ementa:
Aplaude o ilustre poeta, escritor e jornalista, Paulo Bomfim, conhecido como o "Príncipe dos Poetas", pela sua brilhante história de vida e pela passagem de 90 anos de seu aniversário, comemorado no dia 30 de setembro de 2016.
Veja também
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Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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