Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/04/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 97/2013
Ementa: Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado.
Projeto de lei 1029/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de escovas dentais infantis e adultas, creme dental e fio dental como item na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1186/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar das concessionárias de estradas e rodovias, as despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica.
Projeto de lei 63/2018
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Angelman", no Estado.
Projeto de lei 64/2018
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome Ellis-van Creveld", no Estado.
Projeto de lei 65/2018
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Aspergilose", no Estado.
Projeto de lei 657/2018
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 26/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, com prioridade, aeronaves do Governo do Estado e da Polícia Militar para o transporte de equipes de captação de órgãos para transplantes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator