Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/05/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 776/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de programa nos sistemas dos computadores dos Centros de Doação de Sangue do Estado, para cadastro, entrevista e triagem de pessoas portadoras de necessidades especiais, especialmente surdez.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 841/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Selo Empresa Solidária" destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 981/2017
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyFast".
Projeto de lei 1058/2017
Ementa: Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 66/2018
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alagille", no Estado.
Projeto de lei 70/2018
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alport", no Estado.
Projeto de lei 254/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a divulgação diária da disponibilidade de leitos disponíveis e ocupados nas unidades de terapia intensiva nos hospitais particulares no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 292/2018
Deliberado
Ementa: Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 431/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a distribuição do Manual de Prevenção de Quedas em Idosos "Cair de maduro é só para fruta", para a população do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 474/2018
Deliberado
Ementa: Disponibiliza o tratamento com o Método Therasuit, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 492/2018
Deliberado
Ementa: Institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 643/2018
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibrose Cística" no Estado.
Projeto de lei 777/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho" ao Ambulatório Médico de Especialidades, AME em Itapevi.
Deliberação:
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Analice Fernandes Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Ataide Teruel Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Caio França Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Edna Macedo Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Itamar Borges Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Janaina Paschoal Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Projeto de lei 364/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Analice Fernandes Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Ataide Teruel Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Edna Macedo Favorável ao projeto
Fernando Cury Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto