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REUNIÃO DE PAUTA
Data
21/05/2019
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alex Madureira
Analice Fernandes
André do Prado
Ataide Teruel
Caio França
Edmir Chedid
Edna Macedo
Fernando Cury
Itamar Borges
Janaina Paschoal
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 776/2016
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de programa nos sistemas dos computadores dos Centros de Doação de Sangue do Estado, para cadastro, entrevista e triagem de pessoas portadoras de necessidades especiais, especialmente surdez.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Edna Macedo
Favorável ao voto do relator
Fernando Cury
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 841/2017
Deliberado
Ementa:
Institui o "Selo Empresa Solidária" destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Edna Macedo
Favorável ao voto do relator
Fernando Cury
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 981/2017
Ementa:
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyFast".
Projeto de lei 1058/2017
Ementa:
Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 66/2018
Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alagille", no Estado.
Projeto de lei 70/2018
Não Deliberado
Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alport", no Estado.
Projeto de lei 254/2018
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a divulgação diária da disponibilidade de leitos disponíveis e ocupados nas unidades de terapia intensiva nos hospitais particulares no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Edna Macedo
Favorável ao voto do relator
Fernando Cury
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 292/2018
Deliberado
Ementa:
Obriga os hospitais públicos e privados a criar uma sala de descompressão para ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Edna Macedo
Favorável ao voto do relator
Fernando Cury
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 431/2018
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a distribuição do Manual de Prevenção de Quedas em Idosos "Cair de maduro é só para fruta", para a população do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Edna Macedo
Favorável ao voto do relator
Fernando Cury
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 474/2018
Deliberado
Ementa:
Disponibiliza o tratamento com o Método Therasuit, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Edna Macedo
Favorável ao voto do relator
Fernando Cury
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 492/2018
Deliberado
Ementa:
Institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Edna Macedo
Favorável ao voto do relator
Fernando Cury
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 643/2018
Ementa:
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibrose Cística" no Estado.
Projeto de lei 777/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho" ao Ambulatório Médico de Especialidades, AME em Itapevi.
Deliberação:
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Analice Fernandes
Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
André do Prado
Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Ataide Teruel
Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Caio França
Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Edmir Chedid
Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Edna Macedo
Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Fernando Cury
Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Janaina Paschoal
Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto na forma como originalmente apresentado.
Projeto de lei 364/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao projeto
Analice Fernandes
Favorável ao projeto
André do Prado
Favorável ao projeto
Ataide Teruel
Favorável ao projeto
Caio França
Favorável ao projeto
Edmir Chedid
Favorável ao projeto
Edna Macedo
Favorável ao projeto
Fernando Cury
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Janaina Paschoal
Favorável ao projeto
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