Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/06/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1545/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Combate ao Alcoolismo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 981/2017
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyFast".
Projeto de lei 1058/2017
Ementa: Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 1186/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar das concessionárias de estradas e rodovias, as despesas médicas e hospitalares em razão de atendimento às pessoas removidas nas situações que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 66/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alagille", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Com o Voto em Separado
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Com o Voto em Separado
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 70/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Alport", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Com o Voto em Separado
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 300/2018
Deliberado
Ementa: Institui o "Setembro Branco", mês de prevenção às doenças da retina, no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 359/2018
Ementa: Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado.
Projeto de lei 504/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator.
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Analice Fernandes Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Ataide Teruel Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Edna Macedo Favorável ao projeto
Fernando Cury Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Projeto de lei 514/2018
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento".