Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/09/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 97/2013
Ementa: Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado.
Projeto de lei 497/2017
Ementa: Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
Projeto de lei 981/2017
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyFast".
Projeto de lei 63/2018
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Angelman", no Estado.
Projeto de lei 64/2018
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome Ellis-van Creveld", no Estado.
Projeto de lei 65/2018
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Aspergilose", no Estado.
Projeto de lei 335/2018
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Urticária Crônica Espontânea - UCE".
Projeto de lei 359/2018
Ementa: Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado.
Projeto de lei 324/2019
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Distonia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado e contrário ao substitutivo aprovado pela CCJR
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 385/2019
Deliberado
Ementa: Cria campanha de alerta para casos de sarampo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 523/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o incentivo de doação para as Santas Casas ou hospitais filantrópicos dos cupons ou notas fiscais referentes aos créditos do Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos farmacêuticos e congêneres.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 571/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a consecução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Lesão Medular.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Moção 56/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os trabalhos eficientes realizados por todos os funcionários, membros e colaboradores da Vigilância Sanitária e do Exército Brasileiro no combate à dengue e a outras pragas e epidemias.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Moção 70/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os trabalhos eficientes realizados por todos os funcionários, membros e colaboradores do Instituto do Prematuro - Viver e Sorrir.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator