Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/10/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 981/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyFast".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Com o Voto em Separado
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 231/2019
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o Consumo de Medicamentos Anorexígenos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 355/2019
Deliberado
Ementa: Obriga as redes pública e privada de Saúde a oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 512/2019
Ementa: Autoriza o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Estado.
Projeto de lei 567/2019
Deliberado
Ementa: Assegura a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 628/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Assistência Social e Psicossocial aos envolvidos em acidentes de trânsito com motocicletas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto com a emenda ora proposta
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Ataide Teruel Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 691/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Medicamento Genérico".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Ataide Teruel Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Edna Macedo Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Projeto de lei 734/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana do Arroz e Feijão".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Ataide Teruel Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Edna Macedo Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Moção 59/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, bem como aos demais membros daquela Casa de Leis, para que, em caráter de urgência, deliberem e aprovem o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra, que altera dispositivos da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, objetivando, dentre outras finalidades, o aperfeiçoamento do sistema de atenção aos usuários e dependentes de drogas e suas famílias.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto contrário da relatora
Votos:
Alex de Madureira Contrário ao projeto
Ataide Teruel Contrário ao projeto
Caio França Contrário ao projeto
Edmir Chedid Contrário ao projeto
Edna Macedo Contrário ao projeto
Janaina Paschoal Contrário ao projeto
José Américo Contrário ao projeto
Moção 117/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao Ministério da Saúde, a fim de que os médicos cubanos do Programa Mais Médicos sejam reaproveitados na rede de saúde pública, mantidos em todo o Estado de São Paulo, especialmente na região de Campinas e em todo o país.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Ataide Teruel Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Edna Macedo Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto