Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/10/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 497/2017
Ementa: Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
Projeto de lei 545/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe a propaganda, comercialização e utilização de medicamentos contendo a substância denominada 2,4 - Dinitrofenol - DNP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 512/2019
Ementa: Autoriza o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Estado.
Projeto de lei 627/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 665/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os municípios paulistas.
Moção 69/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José do Rio Preto e a todas as pessoas que o buscam para tratamento de saúde, sendo recebidas sem distinção de qualquer natureza, com carinho e cuidado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edna Macedo Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Marta Costa Favorável ao projeto