Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/11/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 497/2017
Ementa: Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
Projeto de lei 538/2019
Deliberado
Ementa: Proíbe os hospitais públicos ou privados, clínicas ou congêneres de reterem as macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 630/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o atendimento terapêutico individualizado para pacientes com Transtorno do Espectro Autista nos serviços públicos e particulares do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator