Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/12/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 97/2013
Ementa: Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado.
Projeto de lei 281/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Uma Dose de Vida" - doação de medicamentos no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, que acolhe a emenda proposta pela CCJR.
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 497/2017
Ementa: Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
Projeto de lei 1058/2017
Deliberado
Ementa: Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Com o Voto em Separado
Caio França Com o Voto em Separado
Edmir Chedid Com o Voto em Separado
Janaina Paschoal Com o Voto em Separado
José Américo Com o Voto em Separado
Projeto de lei 63/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Angelman", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 64/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome Ellis-van Creveld", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 65/2018
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Aspergilose", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 335/2018
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Urticária Crônica Espontânea - UCE".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 359/2018
Ementa: Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado.
Projeto de lei 509/2019
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre Fogos de Artifício".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1.
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 510/2019
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 852/2019
Deliberado
Ementa: Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 4.166, de 20 de julho de 1984, que torna obrigatória a afixação de aviso, alertando para os riscos da auto-medicação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Moção 166/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a equipe de médicos e pesquisadores do Centro de Terapia Celular - CTC/FAPESP/USP, do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, pelo procedimento de Terapia Genética (Cart Cell) realizado no paciente Vamberto Luiz de Castro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto