Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/03/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 497/2017
Ementa: Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
Projeto de lei 665/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os municípios paulistas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com a emenda n.01
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 714/2019
Ementa: Proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos à base de clorito de sódio e ácido cítrico no Estado.
Projeto de lei 831/2019
Ementa: Institui a "Semana de Orientação sobre Vírus HTLV-1".
Moção 174/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Grupo de Estímulo e Solidariedade Oncológica - GESTO pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Deliberação:
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Ataide Teruel Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Edna Macedo Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto
Moção 200/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3446/19, do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que tem por ementa alterar a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Ataide Teruel Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Edna Macedo Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto
Moção 227/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reconheça a síndrome pós-poliomielite como enfermidade passível de garantia à aposentadoria.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Ataide Teruel Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Edna Macedo Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto
Moção 236/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os pesquisadores do Aterolab da Faculdade de Ciências Médicas - FCM da Unicamp pela pesquisa inovadora que usou inteligência artificial para identificar e classificar os pacientes coronários e pelos prêmios recebidos tanto na Sociedade Brasileira de Cardiologia quanto no Congresso Europeu de Inovação ISPOR.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Ataide Teruel Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
Edna Macedo Favorável ao projeto
Janaina Paschoal Favorável ao projeto