Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/06/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 497/2017
Ementa: Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
Projeto de lei 427/2019
Deliberado
Ementa: Concede à pessoa com deficiência auditiva gestante o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 781/2019
Ementa: Institui o "Mês de Imunização" na rede de ensino no Estado.
Projeto de lei 226/2020
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Empresa Amiga da Saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ataide Teruel, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Moção 75/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a fim de que viabilize, junto às empresas que comercializam planos de convênio médico, a garantia de atendimento aos seus clientes conveniados, além da não aplicação de multa por eventual inadimplemento entre os meses de abril a junho de 2020, em razão da pandemia da COVID-19.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável à proposição
Alex de Madureira Favorável à proposição
André do Prado Favorável à proposição
Caio França Favorável à proposição
Edmir Chedid Favorável à proposição
José Américo Favorável à proposição