Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 17/08/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 936/2019
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre informações e cuidados a serem observados e transmitidos a terceiros nas atividades das creches e escolas de ensino fundamental e no trabalho dos agentes comunitários de saúde nas ações de fortalecimento da atenção básica à saúde bucal na primeira infância.
Projeto de lei 1258/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual Mais Leitura, Mais Saúde, nos hospitais públicos do Estado.
Projeto de lei 42/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 137/2020
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, adulto e pediátrico.
Projeto de lei 315/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia de COVID-19.
Projeto de lei 43/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 616/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago".
Moção 148/2020
Não Deliberado
Ementa: Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a fim de que declare a inaplicabilidade, para o tratamento de autismo, da limitação das sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, visando à reabilitação do desenvolvimento psicomotor, bem como inclua a Análise Aplicada do Comportamento em seu rol de procedimentos.