Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/10/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 634/2019 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a contratação de seguro de vida complementar e de seguro privado de assistência à saúde para os profissionais que exercem atividades de transporte de entrega de mercadorias e de serviços que se utilizam de motocicletas no Estado.
Projeto de lei 1327/2019 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista - TEA na carteira de vacinação.
Projeto de lei 85/2020 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Mês Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental no âmbito do Estado.
Moção 92/2020 Atualizando informações
Ementa: Aplaude os profissionais do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de São Paulo - CRTR/SP que, por seu incessante trabalho prestado e pela sua magnitude, é digno de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
Moção 133/2020 Atualizando informações
Ementa: Aplaude os profissionais integrantes do movimento solidário "Fisioterapia sem Fronteiras" pela prestação de atendimento online e gratuito para auxílio na reabilitação motora e respiratória de pacientes que se recuperaram da Covid-19.
Moção 199/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, em nome de seu Presidente Nacional, Pastor Mário de Oliveira, e de sua esposa, Pastora Bianca de Oliveira, pela idealização e execução dos projetos Margarida e Lucas, realizados nas áreas de saúde e assistência às comunidades, que vêm beneficiando milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.