Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 14/08/2019
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 538/2018
Não Deliberado
Ementa: Estabelece penalidades administrativas a quem divulgar informação falsa que afete interesse público relevante ou que vise à obtenção de vantagem de qualquer natureza.
Projeto de lei 519/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 12.685, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Projeto de lei 590/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa Bom Prato em Jandira.
Projeto de lei 676/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço "CIDADÃO ON-LINE".
Projeto de lei 579/2017
Não Deliberado
Ementa: Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de Deficiência Visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema Braille.
Projeto de lei 1051/2017
Não Deliberado
Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem exemplar do Código de Defesa do Consumidor na linguagem de Braille.
Projeto de lei 1192/2017
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do Programa "Bom Prato" em Sorocaba.
Projeto de lei 518/2018
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a afixação de placas em parques infantis e estabelecimentos afins, onde conste os seguintes dizeres: "Proibido o acompanhamento de crianças por adultos no uso do brinquedo infantil".
Projeto de lei 1081/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Habitação de Interesse Social".
Projeto de lei 173/2018
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Baixa Visão".
Projeto de lei 403/2018
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Roxo" - Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.