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Projeto de lei 126/2019
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Não Deliberado
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Ementa:
Dispõe sobre a utilização do Bilhete Único na rede de trens e metrô do Estado.
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Projeto de lei 198/2019
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Não Deliberado
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Ementa:
Isenta do pagamento da tarifa de pedágio os veículos de residentes nos municípios com população inferior a 320.000 (trezentos e vinte mil) habitantes.
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Projeto de lei 300/2019
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Não Deliberado
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Ementa:
Isenta os veículos cujas placas sejam do Município de São Vicente da tarifa de pedágio, na altura do km 280, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055.
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Projeto de lei 397/2019
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Não Deliberado
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Ementa:
Proíbe o uso de radares eletrônicos e/ou câmeras móveis, colocados em lugares aleatórios e ocultos, sem placas indicativas de sinalização com a devida instrumentação legal e técnica.
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Projeto de lei 722/2019
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Gen. Diogo Branco Ribeiro" o viaduto localizado no km 208,700 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no entroncamento com a SP 189, em Campina do Monte Alegre.
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Projeto de lei 1054/2019
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Juraci Rosa Soares" a rotatória localizada no km 116 da Rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079, em Piedade.
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Projeto de lei 1254/2019
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Professor Marcello Rodrigues Palmieri" o túnel da Rodovia SP 070 localizado no km 79, sentido capital-interior, em Jacareí.
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Projeto de lei 1304/2019
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Antonio José da Costa" a via que liga a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros -
SP 294 ao município de Paulicéia.
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Projeto de lei 379/2020
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Cecilia Zaneti Mendonça" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 352,460 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
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Projeto de lei 429/2020
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Istércio Machado" a Rodovia SP 057.
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Projeto de lei 552/2020
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Moyses Araújo Feitosa" o trevo localizado no km 473 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho.
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Projeto de lei 601/2020
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Luiz Scarelli" o dispositivo em desnível localizado no km 475 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, de acesso ao distrito de Coronel Goulart, em Pirapozinho.
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Projeto de lei 602/2020
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Aparecido Antonio Mota" o viaduto localizado no km 466 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho.
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Projeto de lei 621/2020
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Elcio Ricco e Dona Lili" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 353,550 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
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Projeto de lei 629/2020
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
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Projeto de lei 11/2021
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "José Ghirghi" o dispositivo de entroncamento localizado no km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
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Projeto de lei 139/2021
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Nelson Marcusso" a passarela de pedestres situada no km 12 da Rodovia Vicente Palma - SP 129, em Boituva.
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Projeto de lei 377/2021
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Jorge Sukessada" a passarela localizada entre os km 283 e 284 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
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Projeto de lei 483/2021
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Não Deliberado
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Ementa:
Denomina "Dr. Rubem Dario Sormani" a Rodovia SP-273, em Agudos.
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Moção 199/2019
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Não Deliberado
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Ementa:
Aplaude os profissionais que formam o 'Time Campeão' aos domingos da Rádio Comercial 1440 AM de Presidente Prudente: Homéro Ferreira, Ismael Silva, Neusa Matos, Ricardo Barcelos e Milton Neves (Rádio Bandeirantes), cujo trabalho em equipe engrandece todo povo paulista.
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