Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/08/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 695/2007
Ementa: Proibe o fabrico, comércio, armazenagem e utilização de tintas, pigmentos, vernizes, corantes e similares, que contenham metais pesados, tais como chumbo e cromo.
Projeto de lei 26/2010
Deliberado
Ementa: Institui a "Mesa Estadual de Negociação Permanente no SUS - MENP-SUS" do Estado.
Projeto de lei 601/2010
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do cidadão portador de transtorno mental e determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no Estado.
Projeto de lei 261/2011
Ementa: Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares em supermercados do Estado.
Projeto de lei 220/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Olavo Silva Souza" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Itu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 344/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Doula".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Moção 45/2011
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República no sentido de que determine a imediata realização dos estudos técnicos e administrativos que se fizerem necessários visando a ampliação do prazo da Portaria nº 134, de 2011, e para permitir que o profissional médico tenha disponibilidade de possuir mais de 2 (dois) vínculos empregatícios. Parecer nº 356, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.

 

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