Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/09/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 210/2009
Rejeitado
Ementa: Autoriza a criação de UTIs diferenciadas para pacientes permanentemente dependentes de aparelhos hospitalares.
Deliberação:
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Luis Carlos Gondim para redigir o vencedor contrário
Votos:
Analice Fernandes Contrário ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Contrário ao parecer
Celso Giglio Contrário ao parecer
Doutor Ulysses Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Contrário ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Projeto de lei 211/2009
Ementa: Dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública de saúde estejam disponíveis on line, pela internet.
Projeto de lei 862/2009
Deliberado
Ementa: Obriga as escolas públicas e particulares, estádios de futebol, ginásios de esportes, rodoviárias, aeroportos, metrôs, prédios, teatros e arenas para a realização de espetáculos artísticos a oferecer gratuitamente álcool em gel antisséptico, toalhas e lenços descartáveis nos banheiros e demais instalações que exijam cuidados sanitários, como cozinhas, restaurantes e lanchonetes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável à aprovação do Projeto de Lei com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Projeto de lei 1394/2009
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Projeto de lei 515/2010
Ementa: Autoriza os orgãos competentes a oferecer gratuitamente cirurgia plástica reparadora de sequelas para as mulheres vítimas de violência.
Projeto de lei 400/2011
Ementa: Altera a Lei nº 12.684, de 2007, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. Parecer nº 1461, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 261/2011
Deliberado
Ementa: Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares em supermercados do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Celso Giglio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Analice Fernandes Com o Voto em Separado
Carlos Bezerra Jr. Com o Voto em Separado
Celso Giglio Com o Voto em Separado
Doutor Ulysses Com o Voto em Separado
Gerson Bittencourt Com o Voto em Separado
Luiz Carlos Gondim Com o Voto em Separado
Marcos Martins Com o Voto em Separado
Projeto de lei 166/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Anatomista".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Celso Giglio Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Projeto de lei 678/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Celina Maria Vendramini França" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Tupã.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Celso Giglio Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto
Projeto de lei 464/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Comendador Takayuki Maeda" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Ituverava.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto
Celso Giglio Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Marcos Martins Favorável ao projeto

 

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