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REUNIÃO DE PAUTA
Data
15/05/2012
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 211/2009
Ementa:
Dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública de saúde estejam disponíveis on line, pela internet.
Projeto de lei 517/2011
Deliberado
Ementa:
Institui o "Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana".
Projeto de lei 574/2011
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobra a rotulagem e informação dos alimentos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturadas comercializados no Estado.
Projeto de lei 1080/2011
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado.
Projeto de lei 1092/2011
Deliberado
Ementa:
Proíbe a comercialização, uso e armazenamento de canetas com ponteiras laser com amperagem acima de 5 (cinco) miliwatts (mW) no Estado. Parecer nº 1764, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 1151/2011
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação pelos beneficiários de programas estaduais de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Projeto de lei 1173/2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa "Saúde na Escola, Saúde na Sociedade".
Processo Legislativo 1271/2012
Deliberado
Ementa:
Referente à vitória técnica do Hospital São Paulo.
Processo Legislativo 1657/2012
Deliberado
Ementa:
Referente às irregularidades nas edificações do PSF Vitória Alto.
Projeto de lei 609/2010
Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Luiz Roberto Barradas Barata" ao Hospital Estadual de Ribeirão Preto.
Projeto de lei 1118/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia de Conscientização sobre Doenças Raras".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Moção 14/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude a Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo - SOGESP pela iniciativa de promover o II SIMPÓSIO SOBRE HPV em 2012. Parecer nº 992, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Veja também
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