Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/05/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2011
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os Profissionais de Saúde.
Projeto de lei 902/2011
Deliberado
Ementa: Determina o fornecimento de protetor e/ou bloqueador solar para todos os servidores públicos e privados do Estado que exerçam atividades expostas ao sol.
Processo Legislativo 1440/2012
Deliberado
Ementa: Relatório das Audiências Públicas sobre Políticas para atendimento das pessoas com autismo no município de São Paulo e Relatório do grupo de trabalho sobre autismo, que compõe a CPI Acessibilidade constituída na Câmara Municipal de São Paulo.
Moção 15/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que sejam tomadas providências no sentido de incluir nos parágrafos 2º e 3º do artigo 2º, artigo 3º, artigo 3º-A, artigo 3º-B, artigo 3º-C e demais dispositivos cabíveis da Lei nº 9294/96, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas", restrições à propaganda e uso de bebidas alcoólicas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1246/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Edy Costa Mendes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de São José dos Campos.
Projeto de lei 404/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Estado.

 

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