Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/11/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 775/2011
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o uso de lacre higiênico na parte externa das tampas de latas, copos e garrafas que contenham bebidas de toda espécie fabricadas ou comercializadas no Estado.
Projeto de lei 302/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento periódico de um kit de saúde bucal aos alunos da rede pública de educação fundamental.
Projeto de lei 357/2012
Deliberado
Ementa: Institui campanha permanente de esclarecimento sobre os sintomas do descolamento de retina.
Projeto de lei 358/2012
Deliberado
Ementa: Institui a Equoterapia como método terapêutico de tratamento para habilitação e reabilitação de pessoas com necessidades especiais, na rede pública de saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação.
Projeto de lei 372/2012
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com clínicas particulares, associações comunitárias, igrejas, organizações não-governamentais e entidades que prestam atendimento e tratamento de dependentes químicos (drogas ilícitas) e álcool.
Processo Legislativo 3577/2012
Ementa: Programação Anual de Saúde e Relatórios Trimestrais Detalhados, 2011, Análise da Programção Anual de Saúde, 2011 e Relatório gerado pelo SARGUS.
Processo Legislativo 3830/2012
Deliberado
Ementa: Relata a situação enfrentada por seu filho, de 12 anos de idade, no Pronto Socorro de Saúde Santos, instalado na Cidade Praia Grande.
Processo Legislativo 3833/2012
Não Deliberado
Ementa: Relatório de Gestão 1º Quadrimestre de 2012.
Processo Legislativo 4105/2012
Deliberado
Ementa: Solicita providências referentes ao encerramento das atividades da Casa da AIDS.
Projeto de lei 400/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Vegetarianismo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 455/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Esclerodermia".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável

 

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