Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 26/02/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 460/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Orientação em Saúde, Prevenção e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil", destinado às crianças, adolescentes e jovens.
Projeto de lei 461/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal" a partir da infância.
Projeto de lei 573/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Diagnóstico Amigo da Criança".
Processo Legislativo 3576/2012
Não Deliberado
Ementa: Encaminha ofício 1851/2012 bem como documentos anexos, para posterior exame da Comissão de Saúde.
Projeto de lei 424/2012
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. João Luiz Trevelim" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Promissão.
Moção 135/2011
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que solicite ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que se digne a visitar o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no município de Mogi das Cruzes, a fim de avaliar os efeitos diretos que a defasagem da tabela SUS tem nos hospitais públicos.
Moção 94/2012
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República, bem como para o Senhor Ministro da Saúde, a fim de que engendrem esforços no sentido de priorizar o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva, contemplando todo o território nacional.
Moção 102/2012
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro da Saúde a realização dos estudos técnicos necessários com vistas à implantação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e a adoção do Piso Nacional (salário mínimo profissional)para os médicos, a fim de que este profissional tenha dedicação integral e exclusiva para o exercício de suas atividades no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).

 

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