Comissão de Saúde - Reunião

Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/07/2013
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 580/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Segunda Sem Carne" em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado.
Projeto de lei 677/2012
Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas praias e locais de eventos públicos no âmbito do Estado.
Projeto de lei 750/2012
Ementa: Dispõe sobre prazos para atendimento médico nos órgãos públicos de saúde do Estado.
Projeto de lei 93/2013
Ementa: Torna obrigatória a afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do Sistema Público de Saúde garantindo o direito a tratamento digno, humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
Projeto de lei 103/2013
Ementa: Dispõe sobre a presença de profissionais de odontologia em todas as unidades de saúde públicas do Estado onde haja pacientes internados.
Projeto de lei 140/2013
Deliberado
Ementa: Garante a incorporação de ações e serviços de odontologia hospitalar nos hospitais públicos estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 227/2013
Deliberado
Ementa: Fixa prazos para que os estabelecimentos que fizerem triagens neonatais de recém-nascidos enviem as amostras de sangue coletadas para os laboratórios que as examinarão e para que estes enviem àqueles os resultados dos exames de tais amostras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 481/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização para Doação de Leite Humano". Parecer nº 1233, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edinho Silva Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto

 

alesp