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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/09/2013
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Analice Fernandes
Doutor Ulysses
Gerson Bittencourt
Heroilma Soares Tavares
Luiz Carlos Gondim
Marcos Martins
Pedro Tobias
Telma de Souza
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 86/2013
Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana Estadual Respira São Paulo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Doutor Ulysses
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Pedro Tobias
Favorável ao parecer
Telma de Souza
Favorável ao parecer
Projeto de lei 129/2013
Ementa:
Obriga as unidades de saúde que tenham farmácias ou dispensários de medicamentos a manterem profissional habilitado e inscrito no Conselho Regional de Farmácia e disciplina a política de assistência farmacêutica no Estado.
Projeto de lei 229/2013
Ementa:
Institui o "Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Prêmio PMAQ-AB" no Estado.
Projeto de lei 356/2013
Deliberado
Ementa:
Autoriza a criação do Programa Permanente de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Pulmão no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Doutor Ulysses
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Pedro Tobias
Favorável ao parecer
Telma de Souza
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 680/2012
Não Deliberado
Ementa:
Referente ao controle social de hospitais estaduais.
Processo Legislativo 2465/2013
Deliberado
Ementa:
Solicita visita à Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo visita à Santa Casa de Misericórdia de Franca
Votos:
Analice Fernandes
Favorável ao parecer
Doutor Ulysses
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao parecer
Marcos Martins
Favorável ao parecer
Pedro Tobias
Favorável ao parecer
Telma de Souza
Favorável ao parecer
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