Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/09/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 86/2013
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Respira São Paulo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Pedro Tobias Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Projeto de lei 129/2013
Ementa: Obriga as unidades de saúde que tenham farmácias ou dispensários de medicamentos a manterem profissional habilitado e inscrito no Conselho Regional de Farmácia e disciplina a política de assistência farmacêutica no Estado.
Projeto de lei 229/2013
Ementa: Institui o "Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Prêmio PMAQ-AB" no Estado.
Projeto de lei 356/2013
Deliberado
Ementa: Autoriza a criação do Programa Permanente de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Pulmão no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Pedro Tobias Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 680/2012
Não Deliberado
Ementa: Referente ao controle social de hospitais estaduais.
Processo Legislativo 2465/2013
Deliberado
Ementa: Solicita visita à Santa Casa de Misericórdia de Franca.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo visita à Santa Casa de Misericórdia de Franca
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Pedro Tobias Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer

 

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