Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/11/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 377/2013
Deliberado
Ementa: Cria uma unidade do Laboratório Farmacêutico da FURP - Fundação para o Remédio Popular, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado, no Parque Tecnológico da USP de Ribeirão Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Processo Legislativo 680/2012
Deliberado
Ementa: Referente ao controle social de hospitais estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo realização de audiência pública a fim de discutir a criação de Conselhos Gestores ou outras medidas de controle social nos Hospital Estaduais, com a participação do Secretário de Estado da Saúde, do Presidente do Conselho Estadual de Saúde, do Promotor de Justiça Arthur Pinto, de representante do Tribunal de Contas do Estado, de representante do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Conselheira do Conselho Nacional de Saúde Vera Lúcia Soveral da Silveira e Representantes de Associações Civis interessadas.
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5568/2013
Deliberado
Ementa: Encaminha documento intitulado "A missão do Instituto Emílio Ribas não pode ser ameaçada".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo convite ao Secretário de Estado da Saúde e ao Diretor do Instituto Emílio Ribas para que, em audiência pública, manifestem-se sobre as notícias de que o Instituto Emílio Ribar seria transferido para a estrutura do Hospital das Clínicas. Propõe também envio dos autos ao Conselho Estadual de Saúde e ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Votos:
Celso Giglio Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer

 

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