Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/02/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 3/2011
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Acupuntura, Homeoterapia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Técnicas Orientais de Terapia Corporal nas unidades de saúde e nos hospitais mantidos pelo poder público ou a ele conveniados.
Projeto de lei 1031/2011
Deliberado
Ementa: Proíbe a utilização de células de mercúrio e diafragma de amianto em todos os processos industriais que envolvam a eletrólise da salmoura.
Projeto de lei 1166/2011
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Estadual de Conscientização e Combate à Automedicação.
Projeto de lei 40/2013
Deliberado
Ementa: Proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades públicas e particulares, para permitir que o pai, outro familiar ou acompanhante de parturiente assista ao acolhimento, trabalho de parto, parto e pós- parto imediato, bem como para o exercício do direito da mãe ao Alojamento Conjunto instituído pelo art. 10 da Lei Federal nº 8069, de 1990.
Projeto de lei 138/2013
Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.936, de 2001, que institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados.
Projeto de lei 187/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o oferecimento na rede pública de saúde do Estado dos exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo.
Projeto de lei 446/2013
Deliberado
Ementa: Altera a Lei n.º 12.916, de 2008, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos.
Projeto de lei 537/2013
Deliberado
Ementa: Proíbe a distribuição ou venda de embalagens ou tampas que não forem ecologicamente corretas no Estado.
Projeto de lei 582/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos de Saúde do Estado em manter exemplares do Código de Ética Médica, Código de Processo Ético-Profissional e legislação referente à ANS (Agência Nacional de Saúde) disponíveis para consulta.
Projeto de lei Complementar 45/2013
Deliberado
Ementa: Altera dispositivo da Lei complementar nº 791, de 1995, que estabelece o Código de Saúde no Estado, no sentido de orientar a política de saúde para a valorização da alimentação orgânica nas refeições servidas a pacientes em tratamento nas unidades estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Processo Legislativo 7469/2013
Deliberado
Ementa: Tercerização do Núcleo de Gestão Assistencial 50 (NGA-50 LAPA), unidade de saúde que presta serviços especializados na região Oeste de São Paulo.
Projeto de lei 675/2005
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde
Moção 92/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde empreender esforços e estudos, juntamente com o Conselho Federal de Medicina, no sentido de estimular junto aos cursos de medicina a formação de médicos pediatras, geriatras e generalistas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável

 

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