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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
05/04/2022
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 912/2019
Não Deliberado
Ementa:
Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos à mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Estado.
Projeto de lei 1301/2019
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Saúde da População Negra".
Projeto de lei 404/2021
Não Deliberado
Ementa:
Institui a Campanha "Março Borgonha".
Projeto de lei 450/2021
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Setembro Roxo", mês dedicado à realização de ações de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística.
Projeto de lei 564/2021
Não Deliberado
Ementa:
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Projeto de lei 648/2021
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana Estadual Roberto Leal de Prevenção ao Câncer de Pele".
Projeto de lei 681/2021
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado.
Projeto de lei 1033/2019
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia".
Projeto de lei 93/2020
Não Deliberado
Ementa:
Denomina "Padre Maurilio Maritano" o Hospital Geral de Pedreira, na Capital.
Moção 139/2021
Não Deliberado
Ementa:
Apela ao Sr. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de garantir a saúde dos povos indígenas e determinar aos Ministérios da Justiça e da Saúde a efetivação do pleno acesso ao saneamento básico, à água potável e aos serviços de saúde, com o aumento dos recursos humanos e econômicos necessários ao atendimento de todos os povos indígenas de nosso país.
Moção 268/2021
Não Deliberado
Ementa:
Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a aquisição de óculos para crianças de 6 a 12 anos que sejam portadoras de problemas de visão.
Moção 279/2021
Não Deliberado
Ementa:
Aplaude a equipe do Departamento de Neurologia do Hospital as Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo pelos serviços prestados à saúde, como um centro de excelência nacional, nesses últimos 77 anos.
Moção 320/2021
Não Deliberado
Ementa:
Apela ao Sr. Governador para que amplie o número de leitos de UTI da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, fomente a reabertura do Centro de Hemodiálise SUS, instale um mamógrafo, implante uma unidade AME na microrregião de São Roque, agilize atendimentos para pacientes com câncer que aguardam atendimento pelo CROSS, viabilize a implementação das práticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde de Mairinque, de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher e de um Centro de Referência do Idoso, e contrate um Geriatra e um Gerontólogo para a rede municipal de Mairinque.
Moção 2/2022
Não Deliberado
Ementa:
Aplaude o Prof. Dr. Matheus Belloni Torsani, Médico Preceptor de Educação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Médico Assessor da Diretoria da Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST), pelos serviços prestados na elaboração do Manual de Biossegurança da Fuvest 2022.
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