Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/03/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 313/2019
Ementa: Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 643/2019
Deliberado
Ementa: Determina que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas, tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Médio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Contrário ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Abstenção
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 707/2019
Ementa: Dispõe sobre o ensino domiciliar (homeschooling) no âmbito estadual.
Moção 121/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Arcebispo Dom João Inácio Müller por seu primeiro ano à frente da Arquidiocese de Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Daniel José Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Mauro Bragato Favorável à Moção
Professora Bebel Favorável à Moção
Roberto Engler Favorável à Moção
Tenente Nascimento Favorável à Moção
Moção 163/2020
Ementa: Repudia qualquer decisão do Poder Executivo ou de seus representantes no sentido de promover o retorno das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado.

 

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