Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/06/2019
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 203/2017
Deliberado
Ementa: Cria o sistema de ajuda de custo aos donatários dos cães e cavalos reformados da Polícia Militar do Estado.
Projeto de lei 412/2017
Deliberado
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.145, de 1986, que dispõe sobre o comparecimento de policiais em espetáculos artísticos, culturais, circenses ou esportivos.
Projeto de lei 1120/2017
Ementa: Institui a "Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade".
Projeto de lei 90/2018
Ementa: Torna obrigatória a realização de cursos e treinamentos de primeiros socorros aos prestadores de serviços, funcionários, proprietários, equipe de recreação e colaboradores de estabelecimentos que atendam o público infantil e adolescente.
Projeto de lei 208/2018
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 11.023, de 2001, que dispõe sobre a reserva de 4% (quatro por cento) de todos os imóveis populares para serem comercializados com policiais civis e militares.
Projeto de lei 250/2018
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia Regional de Proteção Animal, em Americana.
Projeto de lei 384/2018
Ementa: Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.
Projeto de lei 596/2018
Deliberado
Ementa: Obriga agências bancárias, cooperativas de crédito, empresas de crédito, casas lotéricas e agências dos Correios a manter vigilância armada durante todo o horário de atendimento ao público.
Projeto de lei 110/2019
Ementa: Dispõe sobre o processo de adoção de animais pertencentes aos órgãos vinculados à Segurança Pública.
Projeto de lei 240/2019
Ementa: Autoriza o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência em local diverso dos pontos de parada regulares, nos transportes metropolitanos de baixa e média capacidade do Estado.
Projeto de lei 329/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá denominação de "Dener Francisco de Lima" ao Comando de Policiamento do Interior9 - CPI-9, em Piracicaba.
Projeto de lei 381/2018
Ementa: Institui o "Dia da Vizinhança Solidária".
Moção 34/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Cabos Renato Taroco e Robson Thiago de Souza, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que salvaram a vida de um recém-nascido na cidade de Marília - SP, reconhecendo a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente as proposituras, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável às moções 34/19, 38/19, 44/19 e 49/19.
Moção 37/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional para que se digne a apresentar Proposta de Emenda à Constituição que altere a redação do inciso II do parágrafo 10 do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como acrescente a este dispositivo um inciso III, de forma a assegurar a integralidade física e moral dos agentes de trânsito.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Moção 45/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os membros do Exército Brasileiro em virtude da comemoração do Dia do Exército, que ressalta essa valorosa entidade por sua intrépida contribuição para a educação e formação de cidadãos éticos, valorosos e honrados dentro das Graças de Deus.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Moção 55/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o policial militar Emerson Breciane e os policiais do 10º Grupamento de Bombeiros - Polícia Militar de Marília pelas técnicas empenhadas para salvamento do menor Davi Lucas, dignas de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala