Foram encontrados 2 conjuntos de dados para a busca tema

Subtemas

Lista de subtemas que são associados às normas da base de legislação da Alesp.

Responsável: Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos (DPAAN)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2023-05-12 03:19:56.0
Etiquetas: legislação norma subtema

Temas

Lista dos temas que são associados às normas da base de legislação da Alesp.

Responsável: Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos (DPAAN)

Recurso Link Direto Documentação Frequência Data da Publicação Última Atualização
Link Diária 2015-01-01 00:00:00.0 2024-11-09 03:27:24.0
Etiquetas: legislação norma tema