Processo Legislativo

Autores

Lista dos deputados autores e apoiadores das proposituras que tramitam no Processo Legislativo.

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Secretaria Geral Parlamentar (SGP)
Etiquetas: propositura autor apoiador
Comissões Permanentes

Lista das atuais Comissões Permanentes da Alesp.

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Departamento de Comissões (DECO) deco-diretoria@al.sp.gov.br
Etiquetas: comissão comissão permanente processo legislativo
Deliberações nas Comissões

Lista das deliberações sobre as matérias que tramitam nas Comissões Permanentes da Alesp.

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Departamento de Comissões (DECO) deco-diretoria@al.sp.gov.br
Etiquetas: deliberação propositura comissão comissão permanente processo legislativo
Membros de Comissões Permanentes

Lista dos membros efetivos e suplentes das atuais Comissões Permanentes da Alesp.

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Departamento de Comissões (DECO) deco-diretoria@al.sp.gov.br
Etiquetas: membro comissão comissão permanente processo legislativo
Natureza do Documento

Lista das naturezas (tipos) dos documentos que fazem parte do Processo Legislativo

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Secretaria Geral Parlamentar (SGP)
Etiquetas: processo legislativo propositura natureza documento
Palavras-chave (indexação)

Lista de palavras-chave que podem ser usadas para a indexação dos documentos e proposituras do Processo Legislativo.

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Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos (DPAAN) dpaan@al.sp.gov.br
Etiquetas: palavra-chave indexação processo legislativo documento propositura
Pareceres

Conjunto de dados relacionados aos pareceres elaborados sobre as matérias que tramitam na Alesp.

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Departamento de Comissões (DECO)
Etiquetas: comissão parecer propositura processo legislativo
Presença nas Comissões

Presença dos Deputados Estaduais nas reuniões das Comissões Permanentes da Alesp.

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Departamento de Comissões (DECO) deco-diretoria@al.sp.gov.br
Etiquetas: presença reunião deputado comissão comissão permanente processo legislativo
Proposituras

Lista de proposituras apresentadas pelo Deputados Estaduais e que tramitam ou tramitaram no Processo Legislativo.

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Secretaria Geral Parlamentar (SGP)
Etiquetas: propositura processo legislativo
Regimes de Tramitação das Proposituras

Dados dos regimes de tramitação das proposituras.

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Secretaria Geral Parlamentar (SGP)
Etiquetas: propositura regime de tramitação processo legislativo
Reuniões de Comissão

Lista das reuniões realizadas nas Comissões Permanentes da Alesp.

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Etiquetas: reunião comissão comissão permanente processo legislativo
Tramitação

Conjunto de dados sobre a tramitação e os andamentos das proposições no Processo Legislativo da Alesp.

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Secretaria Geral Parlamentar (SGP)
Etiquetas: processo legislativo propositura tramitação andamento
Votações nas Comissões

Lista das votações nas deliberações das matérias que tramitam nas Comissões Permanentes da Alesp.

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Departamento de Comissões (DECO) deco-diretoria@al.sp.gov.br
Etiquetas: votação voto deliberação comissão comissão permanente processo legislativo propositura