Instituto do Legislativo Paulista
Colaborador
  • Nome: JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
  • Biografia:

    José Antonio Encinas Manfré é jurista e magistrado brasileiro com sólida trajetória acadêmica e profissional voltada ao Direito Civil, ao Direito Público e aos Direitos Humanos. Sua carreira na magistratura inclui passagens por diversas comarcas do interior e da capital, destacando-se como Juiz Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões Central da Capital e como Desembargador na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).

    Foi Juiz Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e professor licenciado da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde lecionou Direito Civil e Direito da Infância e Juventude. No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), desempenhou funções relevantes: Juiz Substituto e Juiz Efetivo em diferentes períodos, Juiz Ouvidor, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. Atualmente exerce o cargo de Presidente do TRE-SP e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.

  • Formação Acadêmica:

    Bacharel em Direito – Faculdade de Direito de Bauru (ITE).
    Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC-SP.
    Doutor em Direito das Relações Sociais – PUC-SP.
    Pós-Doutor em Direitos Humanos – Universidad de Salamanca (Espanha).

  • Atividade Profissional:
    Atualmente exerce o cargo de Presidente do TRE-SP e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista
  • Títulos: Bacharel em Direito.
    Mestre em Direito das Relações Sociais.
    Doutor em Direito das Relações Sociais.
    Pós-Doutor em Direitos Humanos.