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Debate:   15 ANOS DA LEI ANTIFUMO EM SÃO PAULO - DESAFIOS DA LUTA CONTRA O TABAGISMO


  • Descrição:

    A Lei Estadual nº 13.541/09, que completa 15 anos, foi uma legislação pioneira no país ao visar à proibição do fumo em recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, e ao desestímulo ao tabagismo no Estado de São Paulo. Também serviu de exemplo para controles legais na luta ao tabagismo e ao risco que a fumaça de cigarros causa ao fumante ativo e passivo. Posteriormente, foi reforçada a legislação nacional que seguiu o exemplo da legislação paulista, com o Decreto Nº 8.262/2014.


    O presente debate tem foco na conscientização da população para a diminuição do uso do tabaco e de outras substâncias, e representa uma contribuição da ALESP para o atingimento da meta 3.5 (Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool) e 3.a (Fortalecer a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco) do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (Saúde e Bem-Estar) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.


     


    Gustavo Faibischew Prado - Médico Pneumologista; Coordenador da Comissão de Câncer de Pulmão da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia e da Sociedade Brasileira De Pneumologia e Tisiologia; Coordenador de Pneumologia do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
    Jacqueline Scholz - Professora Livre-Docente da Faculdade de Medicina da USP; Orientadora do Programa de Pós-graduação do Departamento de Cardiopneumologia (FMUSP).
    Maria Christina Megid - Médica Especialista em Saúde Pública e Vigilância Sanitária; Diretora Técnica da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
    Mônica Andreis - Psicóloga e Mestre em Psicologia Clínica pela USP; Diretora da ACT Promoção da Saúde.
    Robson Santos Campos - Diretor de Assuntos Jurídicos da Fundação PROCON-SP.
    Sandra Silva Marques - Coordenação da Política Estadual de Controle do Tabaco; Coordenadora Estadual da Política Nacional de Controle do Tabagismo.
    Tania Marie Ogawa Abe - Cardiologista da Divisão Clínica do Instituto do Coração-HCFMUSP. Fez sua tese de doutorado sobre o tema “Internação e mortalidade por doença cardiovascular e cerebrovascular no período anterior e posterior à lei antitabaco na cidade de São Paulo”.
    Sérgio M. Duailibi - Médico do Trabalho da ALESP, Doutor em ciências da saúde e especialista em dependência química pela UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e Outras Drogas) da UNIFESP ( Universidade Federal de São Paulo).
    William Portik de Assis - Gestor da Divisão de Saúde da ALESP, Especialista em Enfermagem do Trabalho, Pós-graduando em Gestão em Saúde, Ex vice-presidente da CIPA da ALESP.

  • Programa:

    Abertura: Sandra Silva Marques, Robson Santos Campos e William Portik de Assis


    Mesa 1 - Mediadora: Sandra Silva Marques
    Tema 1 - Papel da sociedade civil na adoção da Lei Antifumo e desafios atuais - Palestrante: Monica Andreis
    Tema 2 - Política Estadual para controle do tabagismo: o impacto da fiscalização da Lei AntiFumo - Palestrante: Cristina Megid 


    Mesa 2 - Mediador: Sérgio M. Duailibi
    Tema 1 - Cigarro eletrônico: riscos e a política de adição de danos - Palestrante: Gustavo Prado
    Tema 2 - Benefícios da Lei Antifumo na saúde do coração - Palestrante: Tânia Abe
    Tema 3 - O efeito da legislação antifumo de São Paulo na concentração de monóxido de carbono em espaços de hospitalidade e em seus trabalhadores - Palestrante: Jacqueline Scholz

  • Cronograma:

    09 de maio de 2024, quinta-feira, 14h às 19h

  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 09/05/2024 a 09/05/2024
  • Horário: 14h00 às 19h00
  • Forma de Realização: Híbrida
  • Total de vagas: 2000
  • Total de vagas para servidor da ALESP: 200
  • Período de inscrição: 21/03/2024 a 09/05/2024

    Informe o CPF
    * Se você é estrangeiro e não possui CPF, envie e-mail para ilp@al.sp.gov.br e solicite sua inscrição
    INSCREVA-SE AQUI
  • Informações para Inscrição:

    Evento presencial e telepresencial (transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da ALESP e do ILP). Local: ALESP – Plenário José Bonifácio – Palácio 9 de Julho, 1° andar. As informações coletadas na ficha de inscrição são confidenciais e utilizadas pelo ILP para fins de contato e planejamento. Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento.

  • Data de divulgação dos selecionados: 09/05/2024
  • Locais de Realização:
    • PLENARIO JOSÉ BONIFACIO

  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )
    • ALIANÇA DE CONTROLE AO TABAGISMO ( ACT )
  • Anexos: