Curso: INTRODUÇÃO AO DIREITO AERONÁUTICO - AULA 3
- Descrição:
Este curso de atualização em Direito Aeronáutico é destinado ao público em geral e oferece uma visão abrangente e atualizada sobre os principais aspectos legais que regem a aviação. O curso abordará a Lei do Tiro de Detenção, incluindo medidas de policiamento do espaço aéreo e seus impactos na segurança nacional. Serão discutidos o Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (UAS), com foco no planejamento, normatização e controle no âmbito do DECEA, operações com drones e enquadramentos jurídicos. A aviação civil e o terrorismo serão explorados, com ênfase em medidas de segurança, falhas históricas e novas estratégias de prevenção. O uso de drones em missões de defesa aeroespacial será analisado, destacando desafios, possibilidades e preocupações éticas. O curso também examinará a interação do Direito Aeronáutico com outros ramos do Direito, a Convenção de Chicago e as relações de consumo sob as Convenções de Varsóvia e Montreal. Além disso, serão estudados a Convenção de Paris, fundamentos de aeronáutica e as resoluções da ICAO sobre mudanças climáticas e suas perspectivas futuras.
Renato Russo Guimarães (Palestrante)
Bacharel em Ciências Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea. Especialização em Gestão Pública e Emprego da Força Aérea pela UNIFA. Experiência na área de aviação civil e militar, com ênfase em investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos e gerenciamento de segurança operacional. Atualmente é chefe da Seção de Prevenção - Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 7).
Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/0963177753864804Rodolfo Milhomem Batista (Palestrante)
Advogado. Mestrando em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (UNIFA). Membro da Comissão de Direito Aeronáutico OAB São José dos Campos e Paraibuna e Membro da Comissão de Direito Aeroespacial da OAB Santos.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0589264656000650Esta é uma contribuição da ALESP para a discussão temática da Agenda 2030 da ONU, em especial nas questões relacionadas a mudanças climáticas, terrorismo na aviação, regulamentação de drones e direitos do consumidor, promovendo uma aviação mais segura, sustentável e justa, em especial abrangendo os ODSs n. 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), n.13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e n.12 (Consumo e Produção Responsáveis).
- Programa:
Aula 3:
Aviação Civil e Terrorismo: medidas de segurança, falhas, impactos históricos e novas estratégias de prevenção para garantir a segurança nos voos comerciais.
Procedimentos iniciais do acidente aeronáutico: os procedimentos em acidentes aeronáuticos, incluindo a identificação, notificação, isolamento da área, preservação de evidências e coordenação com autoridades competentes. - Cronograma:
17 de outubro de 2024, quinta-feira, 15h00 às 16h30
- Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
- Período de realização: 17/10/2024 a 17/10/2024
- Horário: 15h00 às 16h30
- Forma de Realização: Virtual
- Total de vagas: 1000
- Período de inscrição: 28/06/2024 a 17/10/2024
- Informações para Inscrição:
Evento telepresencial (virtual ao vivo). Necessário acesso à Internet (transmissão pelos canais do YouTube do ILP e da Alesp; não serão enviados links). Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação em cada aula (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento). Não serão fornecidos certificados posteriormente.
- Data de divulgação dos selecionados: 17/10/2024
- Locais de Realização:
- CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
Endereço: https://www.youtube.com/user/assembleiaspconteudo
- CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
- CANAL DO ILP NO YOUTUBE
Endereço: https://www.youtube.com/c/ilpsp
- Colaboradores:
- Parceiros:
- NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )
- Anexos: