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Debate:   DEBATE ILP+MPSP - PLANOS DE METAS PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO


  • Descrição:
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    Esta é uma iniciativa conjunta do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O evento tem como objetivo discutir as diretrizes para elaboração dos planos de metas municipais e estaduais determinados pela Lei Federal nº 14.899/2024, que dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, dentre outras providências, e do plano estadual de enfrentamento ao feminicídio.


    Vanessa Therezinha Sousa de Almeida (palestrante e mediadora) - Promotora de Justiça Assessora do Centro de Apoio Criminal – Núcleo de Gênero.


    Vivian Corrêa de Castro Pompermayer Ayres (palestrante) - Promotora de Justiça de São Manuel, Assessora Descentralizada do Centro de Apoio Criminal – Núcleo de Gênero, Coordenadora do Projeto Lilás São Manuel e do Projeto Não Mexe Comigo que eu não ando só – Regional Bauru.



    Esta palestra integra as atividades da ALESP em prol do “Pacto Ninguém se Cala”, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado de São Paulo que propõe a adoção de medidas preventivas para o enfrentamento da cultura do estupro, das formas de violência e do assédio de gênero no ambiente de trabalho,  em instituições públicas e privadas, educacionais, de lazer e entretenimento, culturais e esportivas, com base em diretrizes de sensibilização, engajamento e orientação.
    Sobre o Pacto ninguém se Cala e o enfrentamento à violência de gênero, assista também no Canal do ILP no YouTube:


    https://www.youtube.com/watch?v=12iijyu9Hzk


    https://www.youtube.com/live/M6rGWNyZsLI


    https://www.youtube.com/live/4lImb_4EHEg


    https://www.youtube.com/live/Vv-MHy_yEI0


    https://www.youtube.com/live/T49izSrkw7E



    Esta é, também, uma contribuição da ALESP, por meio do ILP, e do Ministério Público de São Paulo para a discussão temática relativa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 (Igualdade de Gênero) e nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da ONU.


    Estão abertas as submissões de artigos para a Revista do ILP 2025. Informações no endereço https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/detalheAtividade.jsp?id=11526publicacoes/ (clicar em “Periódicos do ILP – Submissão de Artigos) ou pelo e-mail ilp.publicacoes@al.sp.gov.br .
  • Programa:Carga horária: 2h
  • Cronograma:
    Dia 22 de abril, terça-feira, das 17h às 19h
  • Público-alvo: Para todos os públicos
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 22/04/2025 a 22/04/2025
  • Horário: 17h00 às 19h00
  • Forma de Realização: Virtual
  • Total de vagas: 1000
  • Período de inscrição: 14/04/2025 a 22/04/2025
  • Informações para Inscrição:Evento telepresencial (virtual ao vivo). Necessário acesso à Internet (transmissão pelos canais do YouTube do ILP e da Alesp; não serão enviados links).
    Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento). Não serão fornecidos certificados posteriormente. 
    O certificado será emitido em até 10 dias úteis e enviado ao seu e-mail cadastrado.
  • Locais de Realização:
  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ( MPSP )
    • NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )
  • Anexos: