Seminário: PATERNIDADE RESPONSÁVEL
- Descrição:
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Este seminário, realizado pelo ILP em colaboração com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visa promover a conscientização e fortalecimento do papel paterno por meio da compreensão dos aspectos legais e sociais da paternidade, incentivando o reconhecimento de vínculos familiares, o cuidado ativo e a corresponsabilidade na criação e desenvolvimento da criança e do adolescente.
Introdução à Paternidade Responsável
Conceito e importância
Aspectos legais do reconhecimento de paternidade
A paternidade para além do registro: presença e afeto
Direitos da criança e do adolescente: o direito à filiação e aos vínculos afetivos
Instrumentos Jurídicos e Políticas Públicas
Ação de investigação de paternidade
A Lei 17.894/2024 do Estado de São Paulo
O papel das Defensorias Públicas, cartórios e Poder Judiciário
A atuação nos mutirões: “Meu Pai Tem Nome” (Defensoria Pública)
Mesa de Abertura:
Ana Perugini – Deputada Estadual
Antônio Silvio Magalhães Junior – Procurador-Geral da Alesp
Allan Ramalho Ferreira – Defensor Público Diretor da EDEPE
Palestrantes:
Davi Quintanilha Failde de Azevedo (palestrante) - Defensor Público do Estado de São Paulo, atualmente Assessor Cível da Defensoria Geral. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
Felipe Balduin Romariz (palestrante) - Defensor Público do Estado de São Paulo, atualmente Assessor Cível da Defensoria Geral.
Ana Luiza Queiroz do Prado (palestrante) - Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara. Juíza Formadora e Tutora pela Escola Nacional da Magistratura (ENFAM); Coordenadora dos Cursos de Formação Inicial e Vitaliciamento na Escola Paulista da Magistratura (EPM); Ex-Defensora Pública.
Karina Ferraro Amarante Innocencio (palestrante) - Juíza Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gabinete Civil); Bacharel em Direito (USP 1995).
Esta é uma contribuição da Alesp, por meio do ILP, e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a discussão temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (Igualdade de Gênero), nº 10 (Redução das Desigualdades) e nº16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. - Programa:
Introdução à Paternidade Responsável: conceito e importância; aspectos legais do reconhecimento de paternidade; a paternidade para além do registro: presença e afeto; direitos da criança e do adolescente: o direito à filiação e aos vínculos afetivos.
Instrumentos Jurídicos e Políticas Públicas: ação de investigação de paternidade; a Lei 17.894/2024 do Estado de São Paulo; o papel das Defensorias Públicas, cartórios e Poder Judiciário; a atuação nos mutirões: “Meu Pai Tem Nome” (Defensoria Pública).
Carga horária: 2h30 - Cronograma:
13 de agosto de 2025, quarta-feira, das 15h às 17h30 - Público-alvo: Para todos os Públicos
- Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
- Período de realização: 13/08/2025 a 13/08/2025
- Horário: 15h00 às 17h30
- Forma de Realização: Presencial
- Total de vagas: 60
- Período de inscrição: 03/07/2025 a 13/08/2025
- Informações para Inscrição:Evento presencial com vagas limitadas. O ambiente será filmado e gravado, sendo que as imagens e pronunciamentos poderão ser usados pela Alesp para fins de divulgação. Certificação apenas para os participantes presenciais mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento). Não serão fornecidos certificados posteriormente.
- Locais de Realização:
- AUDITÓRIO DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 andar - 3° sala - 337
São Paulo São Paulo 04097-900
- AUDITÓRIO DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA
- Colaboradores:
- Parceiros:
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )