Curso:   ILP + TCESP: CAPACITAÇÃO PARA O TERCEIRO SETOR

• Descrição: ***VAGAS ENCERRADAS***
  
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  O fortalecimento das parcerias entre o poder público e as entidades do Terceiro Setor é essencial para a entrega de serviços públicos de qualidade à população. No entanto, a celebração desses ajustes exige preparo técnico, planejamento adequado e rigor na aplicação dos recursos. Diante disso, o curso promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), tem como objetivo capacitar gestores, servidores públicos e representantes de entidades do Terceiro Setor quanto às boas práticas de planejamento, chamamento público, contratualização, execução e prestação de contas.

  
  

  Serão abordadas orientações técnicas com base na legislação aplicável, jurisprudência do TCESP e exemplos práticos de falhas recorrentes, visando prevenir riscos, evitar desperdícios e assegurar parcerias mais eficazes, éticas e transparentes. O conteúdo também reforça a importância do controle interno, da atuação do controle externo e da transparência ativa e passiva como instrumentos fundamentais de governança. Ao final do curso, espera-se que os participantes estejam mais preparados para atuar com segurança jurídica e responsabilidade na gestão dos recursos públicos destinados ao Terceiro Setor.

  
  

  Gabriel Marchi da Silva (palestrante) - Diretor Técnico da Fiscalização do TCESP

  
  

  Roberta Azola Gardelli (palestrante) - Diretora Técnica da Fiscalização do TCESP

  
  

  Esta é uma contribuição da Alesp, por meio do ILP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para a discussão temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, e nº 17 – Parcerias e Meios de Implementação, da Agenda 2030 da ONU.

  
  
  
• Programa:
  
  
  1. Panorama Geral do Terceiro Setor no Estado de São Paulo
  
  
  2. Fundamentos das Parcerias com o Terceiro Setor
  
  
  3. Planejamento e Diagnóstico
  
  
  4. Aspectos Orçamentários e Legais
  
  
  5. Chamamento Público e Seleção de Entidades
  
  
  6. Contratualização
  
  
  7. Plano de Trabalho
  
  
  8. Execução e Prestação de Contas
  
  
  9. Atuação do Controle Externo (TCESP)
  
  
  10. Boas Práticas e Transparência
  
  
  
  

  Carga horária: 4h

• Cronograma:
   27 de agosto de 2025, quarta-feira, 14h às 18h
• Público-alvo: Gestores, servidores públicos e representantes de entidades do Terceiro Setor, bem como a sociedade em geral.
• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 27/08/2025 a 27/08/2025
• Horário: 14h00 às 18h00
• Forma de Realização: Presencial
• Total de vagas: 760
• Período de inscrição: 17/07/2025 a 18/08/2025
• Informações para Inscrição:

  Evento presencial (Auditório Franco Montoro na Alesp) com transmissão virtual ao vivo via canais do YouTube do ILP e da Alesp (não serão enviados links). Serão emitidos certificados apenas aos participantes presenciais, mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento). Não serão fornecidos certificados posteriormente.

• Locais de Realização:
  • CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
    Endereço: https://www.youtube.com/user/assembleiaspconteudo
    
• CANAL DO ILP NO YOUTUBE
  Endereço: https://www.youtube.com/c/ilpsp
  
• AUDITÓRIO FRANCO MONTORO
  
  
• AUDITÓRIO PAULO KOBAYASHI
  Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 andar - Monumental
  Ibirapuera São Paulo
• Colaboradores:
  • ROBERTA AZOLA GARDELLI ( PALESTRANTE )
• GABRIEL MARCHI DA SILVA ( PALESTRANTE )
• Parceiros:
  • NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )
• TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS (EPCP) ( EPCP )
• Anexos:
  • slides do evento
• ANEXO - 27.08.2025