Compartilhar:

Seminário:   IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS


  • Descrição: Youtube Logo Imagens – Procure 80,315 fotos, vetores e vídeos | Adobe StockAcompanhe o evento ao vivo por este link
      Siga o ILP no Instagram e fique por dentro das novidades: @ilp.sp


    O Legislativo paulista carrega a responsabilidade de zelar pela defesa dos interesses do Estado de São Paulo e de seus entes municipais. A Reforma Tributária altera de forma significativa a estrutura de arrecadação, distribuição de receitas e gestão de impostos, impactando diretamente as finanças públicas, a prestação de serviços essenciais e a capacidade de investimento de Estados e Municípios. Para as câmaras municipais, prefeitos, gestores e vereadores, compreender as novas regras é fundamental com o fito de planejar políticas públicas e garantir justiça fiscal, eficiência administrativa e desenvolvimento regional sustentável.

    Este seminário técnico versará sobre como a Reforma Tributária irá impactar, de maneira distinta, os diferentes entes federativos. O evento será dividido em duas etapas. Na primeira parte, no período da manhã, haverá uma exposição dialogada, com Bernardo Appy, acerca dos mais diversos aspectos da Reforma Tributária. No período da tarde, teremos um seminário com Nelson Machado, que abordará a implementação da Reforma Tributária, com ênfase nos interesses dos Estados e Municípios. Nos dois períodos, contaremos com um time de especialistas que manterá interação permanente com os expositores. Prefeitos, secretários e gestores municipais, entre outros, poderão direcionar suas perguntas diretamente aos expositores.

    Bernardo Appy (palestrante) - Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Economista formado pela USP, entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil.

    Nelson Machado (palestrante) - Diretor Geral do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), ex-ministro da Previdência Social e ex-secretário executivo dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento — onde também exerceu o cargo de ministro.

    Daniela Olímpio de Oliveira (debatedora) - Doutora em Direito (UFF), pós Doutora em História Econômica (USP), mestre em Direito (Unesa), Mestre em Filosofia (UFJF). Subsecretária de Autorização na Secretaria de Apostas Esportivas, Ministério da Fazenda (2024-atualmente). Professora e Pesquisadora de Direito Tributário.

    Úrsula Dias Peres (debatedora) - Professora Livre-Docente da EACH/USP. Graduada em Administração Pública pela FGV-SP. Doutora em Economia pela FGV-SP. Desde 2023 é membro do Conselho Extraordinário do Orçamento Federal junto à SOF/MPO.

    Renaldo Rodrigues Jr. (debatedor) - Advogado tributarista. Especialista em Direito Público (Faculdade Leagale). Mestre em Educação (Universidade Tuiuti). Mestre em Educação. Professor Universitário. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Presidente da Comissão da Advocacia Pública da 192ª Subseção da OAB/SP.

    Luiz Philippe de Orleans e Bragança (debatedor) - Deputado Federal

    Fábio Mauro de medeiros (debatedor) - Procurador da Fazenda Nacional, doutor em Direito Público, especialista em Direitos Difusos e Coletivos. Vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-SP.

    Marco Antonio Chicaroni (debatedor) - Tesoureiro do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - Sinafresp.

    Evento com certificação somente para participantes presenciais.

  • Programa:

    1ª PARTE – Debate: Aspectos gerais da Reforma Tributária
    Expositor: Bernardo Appy (10h às 12h)
    2ª PARTE – Debate: Os interesses dos Estados e Municípios na Reforma Tributária
    Expositor: Nelson Machado (14h às 16h)
    Carga horária total: 4h

  • Cronograma:

    Dia 19 de setembro, sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h.

  • Público-alvo: Prefeitos e secretários, parlamentares, administradores e gestores públicos em geral, cidadãos interessados.
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 19/09/2025 a 19/09/2025
  • Horário: 10h00 às 16h00
  • Observação: 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
  • Forma de Realização: Presencial
  • Total de vagas: 100
  • Período de inscrição: 28/08/2025 a 19/09/2025
  • Informações para Inscrição:

    Evento presencial, no Auditório Paulo Kobayashi na Alesp, com transmissão nos canais do YouTube do ILP e da Alesp.
    Certificação para participantes presenciais mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento). Não serão fornecidos certificados posteriormente.

  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO PAULO KOBAYASHI
      Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 andar - Monumental
      Ibirapuera São Paulo
  • Colaboradores: