Curso:   DEMOCRACIA: FUNDAMENTOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

• Descrição:
    Siga o ILP no Instagram e fique por dentro das novidades: @ilp.sp
  
                                                                                                                                           
  
  
  

  Ementa - Curso de formação e extensão cultural que propõe análise teórica e prática da democracia: suas origens, fundamentos filosóficos, modelos históricos e desafios contemporâneos. Abordagem das instituições democráticas, sistemas eleitorais, direitos fundamentais, participação política e os riscos à democracia no século XXI, incluindo populismo, concentração de renda e desinformação digital.

  
  

  Objetivos
  - Compreender a evolução histórica e os conceitos fundamentais de democracia.
  - Distinguir os principais modelos democráticos e suas implicações.
  - Analisar criticamente os mecanismos institucionais de proteção da democracia.
  - Debater os desafios contemporâneos, como populismo, desigualdade e redes sociais.
  - Refletir sobre possíveis futuros para a democracia no século XXI.
  Metodologia
  - Leituras recomendadas antes de cada aula.
  - Exposição do professor e abertura para perguntas após cada exposição.
  - Análise de fatos históricos e textos de autores clássicos e contemporâneos.
  
  Carlos Roberto de Alckmin Dutra (coordenador) - Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desde 1997. Membro efetivo da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP. Membro do IBEDAFT (Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário). Diretor de Prerrogativas da ANPAL (Associação Nacional dos Advogados e Procuradores do Poder Legislativo). http://lattes.cnpq.br/7321793222629300 
  
  Alexsandra Katia Dallaverde (organizadora) -  Graduada em Direito e Doutora em Direito  Financeiro pela Universidade de São Paulo. Procuradora da Alesp. Lattes http://lattes.cnpq.br/4589847730508747
  
  Esta é uma contribuição da Alesp para a discussão temática referente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) nº16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
  
  Evento com certificação somente para participantes presenciais que cursarem pelo menos 9 das 12 aulas (75%).

• Programa:

  Aula 1 – Democracia Antiga e Democracia Moderna - 05.03 - Elival da Silva Ramos http://lattes.cnpq.br/9197354721952086

  
  

  A democracia em Atenas: cidadania, sorteio e participação direta.

  
  

  Transformações na Idade Moderna: liberalismo, representação e sufrágio.

  
  

   

  
  

  Aula 2 – Conceitos de Democracia: Procedimental e Substancial - 12.03 - Flávia Piovesan http://lattes.cnpq.br/1701611968664709 e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano http://lattes.cnpq.br/9019213721676176

  
  

  Definições minimalistas (Schumpeter) x concepções substantivas.

  
  

  Democracia como método de escolha versus democracia como garantia de direitos.

  
  

   

  
  

  Aula 3 – Freios e Contrapesos: Divisão de Poderes, Federalismo e Direitos Fundamentais - 19.03 - Fernando Dias Menezes de Almeida http://lattes.cnpq.br/0477960417689954, José Maurício Conti http://lattes.cnpq.br/4848656962962933, Marcilene dos Santos Andrade Lattes: http://lattes.cnpq.br/4152679129151469

  
  

  Teoria de Montesquieu e desenvolvimento do constitucionalismo.

  
  

   

  
  

  Mecanismos de proteção contra abuso de poder.

  
  

   

  
  

  Aula 4 – Democracia Direta, Representativa, Participativa e Deliberativa - 26.03 - Alfredo Attié Junior http://lattes.cnpq.br/8117126316669740, Carlos Figueiredo Mourão http://lattes.cnpq.br/6070999694131446 e Yuri Carajelescov, Lattes: http://lattes.cnpq.br/0739201924743614

  
  

  Modelos de democracia e suas vantagens/desvantagens.

  
  

  Experiências de orçamento participativo e deliberação pública.

  
  

   

  
  

  Aula 5 – Eleições Livres, Justas e Frequentes - 09.04 -  Lucas Catib de Laurentiis http://lattes.cnpq.br/2294492760875997 e Camilo Onoda Luiz Caldas  https://lattes.cnpq.br/6584473320284037

  
  

  Condições para eleições democráticas.

  
  

  Questões de manipulação e transparência.

  
  

   

  
  

  Aula 6 – Igualdade e Liberdade como Valores Democráticos - 16.04 - Flávia Piovesan http://lattes.cnpq.br/1701611968664709 e Irene Patrícia Nohara. Lattes: https://lattes.cnpq.br/1682399754131937

  
  

   

  
  

  Tensões entre igualdade política e desigualdade econômica.

  
  

  Liberdade negativa e positiva.

  
  

   

  
  

  Aula 7 – Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais - 23.04 - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho http://lattes.cnpq.br/5265590933558476, Ricardo Teixeira da Silva  http://lattes.cnpq.br/8120449185815877 e Danyelle da Silva Galvão https://lattes.cnpq.br/6604734377098477
  Funções dos partidos em democracias modernas.

  
  

  Sistemas majoritário, proporcional e mistos.

  
  

   

  
  

  Aula 8 – Justificativas Valorativas e Pragmáticas da Democracia - 30.04 - Fábio Mauro de Medeiros http://lattes.cnpq.br/8161253745216847, Arthur Cristóvão Prado, Lattes: http://lattes.cnpq.br/8305460624478117, Lucineia Rosa dos Santos http://lattes.cnpq.br/3759040108851234 e Luiz Guilherme Arcaro Conci - http://lattes.cnpq.br/3325594997650814

  
  

  Democracia como valor moral (autonomia, igualdade) e como instrumento (estabilidade, bem-estar).

  
  

   

  
  

  Aula 9 – Tecnologias de Informação e Democracia: Desinformação e Regulação - 07.05 - Fernanda Florentino Fernandez Jankov http://lattes.cnpq.br/9019729871971967 , Roberta Simões Nascimento http://lattes.cnpq.br/6625822957457851 e Dante Silva Tomaz http://lattes.cnpq.br/8661727596401219

  
  

  Algoritmos, polarização e liberdade de expressão

  
  

  Modelos de regulação das plataformas digitais

  
  

   

  
  

  Aula 10 – Desafios na Democracia I: Populismo e Democracias Iliberais - 14.05 - Márcia Maria Barreto Fernandes Semer. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6141652097810956 e Lucas Catib de Laurentiis http://lattes.cnpq.br/2294492760875997

  
  

  Características do populismo de direita e de esquerda.

  
  

  Casos de erosão democrática (Hungria, Polônia, Turquia, Venezuela, EUA?).

  
  

   

  
  

  Aula 11 – Desafios na Democracia II: Concentração de Renda e Desigualdade - 21.05 - Carmen Silvia Lima de Arruda http://lattes.cnpq.br/0314644085422182, Manoel Gonçalves Ferreira Filho https://lattes.cnpq.br/7602530359097648

  
  

  Efeitos da desigualdade extrema sobre a representação política.

  
  

  Oligarquias econômicas e captura do Estado.

  
  

  A liberdade econômica como fator de redução da pobreza.
  
  

  
  

  Aula 12 – O papel do Legislativo no séc. XXI: Desafios e Perspectivas para a Democracia - 28.05  José Levi do Amaral Júnior  http://lattes.cnpq.br/5380555198973509, Armando Luiz Rovai https://lattes.cnpq.br/1298774792454531 e Carlos Roberto de Alckmin Dutra http://lattes.cnpq.br/7321793222629300 

  
  

  Governança global, inteligência artificial e participação cidadã

  
  

  Reformas institucionais e inovações democráticas

  
  

   

  
  

  Carga horária: 36h - Leituras recomendas aula a aula em anexos.

• Cronograma:
  

  5 de março a 28 de maio de 2026, quintas-feiras, das 9h às 12h.

• Público-alvo: Estudantes de graduação ou pós-graduação em Direito, Ciência Política, Sociologia, Filosofia, Administração Pública ou áreas afins. Cidadãos interessados em geral.
• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 27/03/2026 a 28/05/2026
• Horário: 09h00 às 12h00
• Forma de Realização: Presencial
• Total de vagas: 60
• Período de inscrição: 06/11/2025 a 25/03/2026
• Informações para Inscrição:

  
  Evento presencial (Auditório do ILP). Vagas limitadas (60), a serem preenchidas por ordem de inscrição. Inscrições excedentes serão incluídas em lista de espera. A confirmação de matrícula será solicitada pelo ILP anteriormente ao início do curso. O não comparecimento injustificado na primeira aula do curso implicará o cancelamento da matrícula.
  Certificação mediante verificação de presença em pelo menos 9 aulas.

• Locais de Realização:
  • AUDITÓRIO TEOTÔNIO VILELA
    
    
• Colaboradores:
  • ARMANDO LUIZ ROVAI (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• FERNANDA FLORENTINO FERNANDEZ JANKOV (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• DANTE SILVA TOMAZ (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• FÁBIO MAURO DE MEDEIROS (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• MARCILENE DOS SANTOS ANDRADE (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• CAMILO ONODA LUIZ CALDAS (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• JOSÉ LEVI DO AMARAL JÚNIOR (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• LUCAS CATIB DE LAURENTIIS (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• ARTHUR CRISTÓVÃO PRADO (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• JOSÉ MAURÍCIO CONTI (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• ALEXSANDRA KATIA DALLAVERDE ( ORGANIZADOR )
• MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• LUCINEIA ROSA DOS SANTOS (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• MÁRCIA MARIA BARRETO FERNANDES SEMER (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• RICARDO TEIXEIRA DA SILVA (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• ELIVAL DA SILVA RAMOS (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• FERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDA (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• DANYELLE DA SILVA GALVÃO (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• IRENE PATRÍCIA NOHARA (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• FLÁVIA PIOVESAN (PRO BONO PUBLICO) ( PROFESSOR )
• CARLOS ROBERTO ALCKMIN DUTRA ( COORDENADOR )
• Anexos:
  • Leituras recomendadas aula a aula