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Seminário:   DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA


  • Descrição:

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    O debate integra o Ciclo de Debates Latino-Americanos promovido pelo GPPP, parceria entre Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e pela Fundação Memorial da América Latina, no âmbito da linha temática “Estado, Sociedade e Integração da América Latina”. A atividade propõe uma reflexão sobre os desafios contemporâneos da democracia e da proteção dos direitos humanos na América Latina, considerando as transformações políticas e sociais da região, o papel das instituições públicas e a participação da sociedade na construção e defesa de direitos. O encontro buscará promover o diálogo entre pesquisadores, gestores públicos, representantes de instituições e organizações da sociedade civil, discutindo experiências latino-americanas, avanços, desafios e perspectivas para o fortalecimento democrático, a promoção dos direitos humanos e a cooperação regional.

    O objetivo do seminário é promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da democracia e dos direitos humanos na América Latina, analisando o papel do Estado, das instituições e da sociedade civil na promoção e proteção de direitos. Estimular o intercâmbio de experiências entre países da região e o diálogo entre academia, poder público e sociedade, fortalecendo a participação social, o Estado de Direito e a cooperação regional.

    Daniel Fernando Chavez Rico (palestrante e debatedor)

    Advogado. Chefe da Divisão de Inovação da Fundação Memorial da América Latina. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas (GPPP ILP-Memorial). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM-USP). Pós-Graduando em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Direto pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
    http://lattes.cnpq.br/5757157465138758

    Fernanda Muniz (palestrante e debatedora)

    Advogada. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM-USP). Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Internacional e Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza.
    http://lattes.cnpq.br/3818377738481213

    Luciana Brandão (palestrante e debatedora)

    Professora Convidada na Universidade Anhembi Morumbi. Pesquisadora visitante na Universidade de Tarapacá, Chile. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas (GPPP ILP-Memorial). Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.
    https://lattes.cnpq.br/3885290086896053

    Gabriel Dib Daud de Vuono (palestrante e debatedor)

    Advogado e Diretor do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina da Fundação Memorial da América Latina. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas (GPPP ILP-Memorial). Investigador visitante na Universidade Nacional de La Plata (UNLP), Universidade de Buenos Aires (UBA) e FLACSO-Argentina. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam-USP).  Pós-Graduado em Direitos Humanos pela Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Graduado em Direto pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
    http://lattes.cnpq.br/4273281469491178

    Wagner Tadeu Iglecias (mediador)

    Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – SP e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
    http://lattes.cnpq.br/7544044925864987

    Na perspectiva da integração latino-americana, esta é uma contribuição da Alesp, por meio do ILP, para a discussão temática referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) nº 10 (Redução das Desigualdades), nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes, especialmente metas 16.3 e 16.8) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação, metas 17.13 e 17.14) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

    Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas FMAL+ILP

    Líderes: Any Marise Ortega (ILP) e Maria Cristina Caponero (FMAL)


    Coordenação da Linha de Pesquisa “Estado, Sociedade e Integração na América Latina”: Wagner Iglecias (USP)
    http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5071231309876550
    https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/detalheAtividade.jsp?id=12365

  • Programa:

    - Desafios contemporâneos da democracia e da proteção dos direitos humanos na América Latina.
    - Transformações políticas e sociais da região
    - O papel das instituições públicas e a participação da sociedade na construção e defesa de direitos.
    - Experiências latino-americanas, avanços, desafios e perspectivas para o fortalecimento democrático, a promoção dos direitos humanos e a cooperação regional
    Carga horária: 3h

  • Cronograma:
    Dia 06 de Outubro, terça-feira, 14h00 às 17h00
  • Público-alvo: Parlamentares, pesquisadores, professores, estudantes, além do público interessado em democracia, direitos humanos e integração latino-americana.
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 06/10/2026 a 06/10/2026
  • Horário: 14h00 às 17h00
  • Forma de Realização: Presencial
  • Total de vagas: 60
  • Período de inscrição: 24/09/2026 a 06/10/2026

    * Se você é estrangeiro e não possui CPF, envie e-mail para ilp@al.sp.gov.br e solicite sua inscrição
  • Informações para Inscrição:

    Evento presencial (Auditório do ILP) com transmissão pelos canais do YouTube do ILP e da Alesp. Certificação apenas para participantes presenciais mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento). O ambiente será gravado e fotografado, podendo as imagens e pronunciamentos ser usados pela Alesp para fins de registro e divulgação. Não serão fornecidos certificados posteriormente.

  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA
      Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 andar - 3° sala - 337
      São Paulo São Paulo 04097-900
  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA ( FMAL )
    • NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )
  • Anexos: