Curso: O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO E ASPECTOS DO CONSTITUCIONALISMO NA HISTÓRIA DA FILOSOFIA POLÍTICA
Descrição: Expor o conceito de Constituição e as noções fundamentais que gravitam ao redor de tal conceito. Assim como elementos teóricos extraídos da tradição do pensamento político ocidental que contribuíram decisivamente para o constitucionalismo, compreendido como ideias e práticas que apenas legitimam o exercício do poder por governos e agentes políticos cuja autoridade se faz proveniente e limitada por Leis Fundamentais.
Cronograma: Dia 03 de setembro de 2013, das 18h00 às 20h00
1) Conceito de Constituição;
2) Critérios de Classificação das Constituições;
3) Conteúdo e Supremacia das Normas Constitucionais;
4) Princípios Constitucionais e Interpretação da Constituição.
Dia 10 de setembro de 2013, das 18h00 às 20h00
1) O "Governo Misto" em Políbio e Cícero;
2) O Problema da Tirania em São Tomás de Aquino e a Solução via Órgãos Representativos;
3) O Contratualismo Monarcômaco e as Revoluções Calvinistas;
4) O Constitucionalismo Contemporâneo.