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Curso:   O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO E ASPECTOS DO CONSTITUCIONALISMO NA HISTÓRIA DA FILOSOFIA POLÍTICA


  • Descrição: Expor o conceito de Constituição e as noções fundamentais que gravitam ao redor de tal conceito. Assim como elementos teóricos extraídos da tradição do pensamento político ocidental que contribuíram decisivamente para o constitucionalismo, compreendido como ideias e práticas que apenas legitimam o exercício do poder por governos e agentes políticos cuja autoridade se faz proveniente e limitada por Leis Fundamentais.
  • Cronograma:
    Dia 03 de setembro de 2013, das 18h00 às 20h00
    1) Conceito de Constituição;
    2) Critérios de Classificação das Constituições;
    3) Conteúdo e Supremacia das Normas Constitucionais;
    4) Princípios Constitucionais e Interpretação da Constituição.

    Dia 10 de setembro de 2013, das 18h00 às 20h00
    1) O "Governo Misto" em Políbio e Cícero;
    2) O Problema da Tirania em São Tomás de Aquino e a Solução via Órgãos Representativos;
    3) O Contratualismo Monarcômaco e as Revoluções Calvinistas;
    4) O Constitucionalismo Contemporâneo.
  • Público-alvo: Interessados em geral
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 03/09/2013 a 10/09/2013
  • Horário: 18h00 às 20h00
  • Total de vagas: 60
  • Período de inscrição: 05/08/2013 a 30/08/2013
  • Data de divulgação dos selecionados: 02/09/2013
  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO TEOTÔNIO VILELA

  • Colaboradores:
  • Anexos: