Curso: DIREITOS HUMANOS: INTRODUÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS
Descrição: O curso propõe trazer conceitos básicos e a trajetória histórica da construção dos Direitos Humanos no Ocidente, com o objetivo de desconstruir preconceitos e representações do senso comum sobre o tema, propondo ainda reflexão sobre questões contemporâneas a partir da análise de casos concretos.
Programa:O tema proposto será abordado em três eixos:
- Noções gerais e trajetória histórica da construção dos Direitos Humanos no Ocidente;
- Relações entre Direitos Humanos, Direito Penal e Segurança Pública;
- Direitos Humanos das minorias políticas.
Os três recortes propostos serão apresentados em aulas expositivas, com suporte de bibliografia previamente indicada. Ao final de cada encontro, serão realizados conduzidos a partir da leitura de notícias jornalísticas a respeito do tema abordado, para análise de casos concretos.
Cronograma: 01/10 -Aula 1: Você sabe o que são Direitos Humanos?
Noções de Teoria Geral dos Direitos Humanos. Trajetória histórica dos Direitos Humanos. As gerações de direitos e o contexto histórico de seu surgimento: as revoluções liberais e os direitos civis e políticos; as revoluções sociais e os direitos econômicos, sociais e culturais. Sistemas político - jurídicos de proteção de Direitos Humanos: a ONU, os sistemas regionais, o sistema doméstico brasileiro.
08/10 - Aula 2: Direitos Humanos e segurança pública
Desconstruindo preconceitos: as relações entre Direitos Humanos, segurança pública e sistema de justiça criminal. Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal. Direitos do cidadão perante o sistema de justiça criminal.
15/10 - Aula 3: Direitos de todos ou privilégios de poucos?
Noções sobre as categorias raça, classe e gênero. Demandas específicas de direitos de minorias políticas. Relações entre Direitos Humanos e Antropologia.
Público-alvo: Interessados em geral
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Período de realização: 01/10/2014 a 15/10/2014
Horário: 14h30 às 17h30
Total de vagas: 60
Período de inscrição: 01/09/2014 a 17/09/2014
Informações para Inscrição:Curso ministrado nos dias 01/10, 08/10 e 15/10 (4ª feiras), das 14h30 às 17h30.
Data de divulgação dos selecionados: 26/09/2014
Locais de Realização:
SALA DE AULA DO ILP Endereço: Av. Mario Kozel Filho, sem número Ibirapuera São Paulo São Paulo