Debate: DEBATE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
Programa:O Brasil está atravessando uma fase histórica que ficará registrada em nossa memória pelas nefastas conseqüências da corrupção institucionalizada que nos priva de recursos públicos indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social da nação.
Entre as posturas extremas do conformismo à violência, que nada resolvem, assiste-se ao despertar dos que raciocinam, que não se entregam e buscam por novos caminhos, informados pelos ideias próprios da democracia. Nesse contexto, é necessário o estudo dos instrumentos de prevenção à corrupção, à improbidade e à imoralidade administrativa, com o estímulo ao exercício da cidadania, respeitado, sempre, o devido processo legal.
Público-alvo: Interessados no assunto
Escolaridade exigida: 2º GRAU
Período de realização: 28/08/2017 a 28/08/2017
Horário: 15h00 às 18h00
Total de vagas: 30
Período de inscrição: 09/08/2017 a 28/08/2017
Informações para Inscrição:PALESTRANTES:
BEATRIZ NIMER - Mestre e Doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito Público. Advogada. Secretária-Geral da Comissão Especial de Estudos para o Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa da OAB/SP.
MÁRCIO CAMMAROSANO - Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor Assistente Doutor de Direito Administrativo e Urbanístico da PUC/SP. Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/SP. Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB/SP.
MATHEUS ASSUNÇÃO:
LEONARDO QUINTILIANO: Diretor Executivo do ILP, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, Especialista e Mestrando em Ciencias Juridico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal