Outro: SEMINÁRIO: MUTAÇÕES E REFORMAS CONSTITUCIONAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Descrição: O ILP convida a todos(as) para o Seminário e Lançamento da obra sobre mutações e reformas constitucionais nos 30 anos da Constituição de 1988
Cronograma: 16h Abertura
A distinção entre mutações formais e informais da Constituição
16h20 As medidas provisórias
16h35 Os servidores públicos
16h50 Igualdade de gênero e direitos das mulheres
17h10 Perguntas
17h30 O direito à educação e à cultura
17h45 A inconstitucionalidade por omissão e sua evolução
18h A evolução do controle difuso de constitucionalidade
18h15 A evolução do controle concentrado de constitucionalidade
18h30 O Ministério Público
18h45 Os direitos fundamentais
19h O regime previdenciário
19h15 Os direitos políticos e eleitorais
19h30 A transformação na democracia brasileira
19h45 Lançamento
Público-alvo: Interessados no assunto
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Período de realização: 30/10/2018 a 30/10/2018
Horário: 15h às 20H30
Total de vagas: 200
Período de inscrição: 22/10/2018 a 30/10/2018
Informações para Inscrição:O evento reunirá os seguintes nomes da área do Direito de Estado e afins:
João Carlos Navarro de Almeida Prado
Renata Camilo de Oliveira
Carlos José Teixeira de Toledo
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Karla Karolina Harada Souza
Luiz Henrique Boselli de Souza
Beatriz Lameira Carrico Nimer
Sérgio Resende de Barros
Paulo Thadeu Gomes da Silva
João Carlos Navarro de Almeida Prado
Leonardo David Quintiliano
Alexandre Luis Mendonça Rollo
Rubens Beçak
Locais de Realização:
AUDITÓRIO PAULO KOBAYASHI Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 andar - Monumental Ibirapuera São Paulo