Descrição: O curso irá contribuir com iniciativas que exploram recursos e ferramentas políticas que grupos ativistas podem utilizar na defesa de suas causas. Nos encontros deste curso o principal tema a ser trabalhado serão as emendas parlamentares.
Programa:- Disseminar conhecimento sobre as emendas parlamentares municipais, estaduais e federais;
- Fornecer subsídios para os ativistas fiscalizarem o uso das emendas parlamentares e publicizarem as práticas políticas;
- Orientar coletivos e organizações ativistas sobre como as emendas parlamentares podem fortalecer as causas que defendem.
Cronograma: Conteúdo a ser explorado durante o curso:
- O que é emenda parlamentar e para que serve;
- Como funcionam os processos de construção de orçamento na Alesp e como as emendas parlamentares se inserem nisso;
- Como funcionam os processos de construção de orçamento na Câmara Municipal de SP e como as emendas parlamentares se inserem nisso;
- Como funcionam os processos de construção do orçamento federal na Câmara dos Deputados e no Senado e como as emendas parlamentares se inserem nisso;
- Quais as características das organizações que podem acessar as emendas parlamentares;
- Oficina tutorial de capacitação de organizações;
- Como fazer prestação de contas do uso de verbas provenientes de emendas parlamentares.
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Período de realização: 17/10/2019 a 07/11/2019
Horário: 14h00 às 17h00
Total de vagas: 260
Período de inscrição: 25/06/2019 a 16/09/2019
Informações para Inscrição:O curso será realizado nas quintas-feiras de outubro 17/10, 24/10 e 31/10 e 7/11 das 14h às 17h.