Curso: O PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO E INSTABILIDADES
Descrição: Considerados os tempos recentes vividos no País, há a impressão de uma quase perene crise política, um conflito insuperável entre Executivo e Legislativo. No entanto, observada a experiência republicana brasileira, uma perspectiva histórica nos demonstra a existência de embates e conflitos cíclicos entre os poderes constituídos, como um resultado possível e natural da dinâmica de separação de poderes. Neste contexto, observar a evolução do pensamento republicano e a experiência institucional do presidencialismo brasileiro auxilia no vislumbre de continuidades e rupturas deste processo, compreendendo as feições constitucionais de tal conflito e o desenvolvimento deste quadro institucional. Com isso, ao observar a evolução e as experiências anteriores, é possível verificar pistas para uma melhor compreensão dos embates atuais entre os poderes e das alterações de tal embate levadas a cabo pela Constituição Federal de 1988, o que é fundamental inclusive para um estudo da separação de poderes em sua dinâmica prática. Assim, faz-se relevante analisar a evolução do presidencialismo brasileiro em perspectiva histórica, cotejando tal análise com as interpretações correntes sobre o tema, buscando compreender a atual quadra histórica.
Palestrantes:
Alexandre Peres Rodrigues
Mestre em Direito do Estado pela FDUSP. Especialista em Direito do Consumidor pela DAMASIO. Coordenador da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Jabaquara. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Jabaquara. Conferencista e Palestrante. Advogado. Servidor Público Estadual.
Pedro Casquel de Azevedo
Mestre em Direito do Estado pela FDUSP, Professor Convidado, Conferencista e Palestrante, Advogado.
Programa:Analisar a evolução histórica do presidencialismo brasileiro, verificando os conflitos históricos e os acontecimentos relevantes nos embates entre os poderes constituídos. Observar as interpretações lançadas sobre o funcionamento do presidencialismo e as respectivas leituras sobre as instabilidades até então vividas. Analisar a validade atual destas propostas. Verificar uma possível consolidação destas explicações para melhor compreensão do momento vivido.
Cronograma: Dias 15, 17 e 19 de março (três aulas de 1h).
Aula 1 (15/3/2021, segunda-feira): Noções sobre republicanismo e democracia. Democracia representativa. Separação de poderes. Checks and Balances. Evolução do pensamento republicano e análise dos sistemas de governo em perspectiva comparada (parlamentarismo inglês, semipresidencialismo francês e presidencialismo estadunidense).
Aula 2 (17/3/2021, quarta-feira): Evolução histórica do presidencialismo brasileiro, observando nos diversos ciclos da experiência republicana os conflitos havidos entre os poderes constituídos.
Aula 3 (19/3/2021, sexta-feira): Interpretações correntes sobre o presidencialismo após a redemocratização. O que ainda permanece?
Público-alvo: Servidores Públicos. Pesquisadores sobre Administração Pública e Gestão Pública. Executores de Políticas Públicas. Estudantes e interessados em geral
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Período de realização: 15/03/2021 a 19/03/2021
Horário: 19h00 às 20h00
Total de vagas: 100
Período de inscrição: 17/02/2021 a 11/03/2021
Informações para Inscrição:Curso online. Necessário acesso à Internet. Certificação pelo ILP mediante preenchimento de formulário de avaliação fornecido durante o evento. O certificado só será emitido após o 3º evento e com a participação em todas as datas.