Seminário: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Descrição: A pandemia de Covid-19 nos impõe novos desafios vivenciais. Perspectivas jurídicas do Direito Médico precisam ser repensadas para os profissionais da saúde e pacientes.
Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e debatedor)
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; advogado pela PUC-SP; especialista em Direito Administrativo; professor de História do Direito da Ebradi; assessor jurídico no TCMSP; professor da Escola Superior do TCMSP; pesquisador do IBContas; professor convidado da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional - COGEAE/PUC-SP. Membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP. Professor de pós-graduação stricto sensu da UNISA.
Georghio Alessandro Tomelin (organizador e conferencista)
Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor de Pós-Graduação "stricto sensu" da Unisa e da Ite-Bauru. Advogado, consultor e parecerista em direito público.
Mariana Serrano (conferencista)
Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Coordenadora do Núcleo de Diversidade e Inclusão no Trabalho da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP. Membra da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP, Co-fundadora da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos - FADDH e do Projeto Trabalho e Assédio.
Marília Barros Xavier (conferencista)
Doutoranda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Autora de livros e diversos artigos acadêmicos, é advogada, professora e palestrante.
Luiz Fernando Picorelli (conferencista)
Advogado com atuação especializada na área da saúde, professor de Direito Civil e Constitucional na UNINOVE. Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP com bolsa CAPES, e participante do grupo de Hermenêutica e Justiça Constitucional: Dimensões do STF, vinculado ao (CNPq) e certificado pela PUC-SP.
Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sº (conferencista)
Advogado. Doutor (2009) e Mestre (2005) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Sócio do escritório Teixeira I Tucunduva advogados em SP; foi Coordenador da Escola Superior de Advocacia - núcleo Pinheiros ESA-OAB. Experiência no ensino superior em cursos de graduação, de pós-graduação lato sensu de mestrado. Parecerista e avaliador de instituições de ensino e pesquisa. Possui publicações nacionais e internacionais na área do direito. Atuou como articulista no Jornal Carta Forense.
Silvio Guidi (conferencista)
Sócio da área de Healthcare e Life Sciences do Vernalha Pereira Advogados; Advogado na área do direito da saúde. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em direito administrativo pela SBDP (Sociedade Brasileira de Direito Público); Consultor Jurídico da Organização Nacional de Acreditação em Serviços de Saúde (ONA); Autor dos livros: Serviços públicos de saúde - PPPs, permissões e credenciamento (Quartier, 2019) e Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Quartier, 2021); Membro do Fórum Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2010/2012); Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR (2010/2012). Membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/SP (2019/2021).
Paulo Magalhães Nasser (conferencista)
Advogado, sócio de M Nasser Advocacia Estratégica. Doutor em Processo Civil e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre (LLM) em Direito Comercial pela London School of Economics, Inglaterra. Autor dos livros Onerosidade Excessiva no Contrato Civil e Vinculações Arbitrais. Professor de pós-graduação stricto sensu da UNISA e da ITE/Bauru.
Programa:Entender os desafios e as perspectivas trazidos pela pandemia e quais aspectos são transitórios ou permanentes.
Informações para Inscrição:Atividade online. Necessário acesso à Internet. O link para acesso será enviado por e-mail. A presença será verificada por meio de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento.